PL 1645
Tropa em nova rota de colisão com os generais
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emHá um continuado clima de inquietação reinante no meio militar. Trata-se de queda-de-braço entre os oficiais generais e a tropa. Em busca de paz ou de um armistício prolongado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu em seu gabinete dirigentes da Federação e de Associações de Graduados das Forças Armadas. A ordem é corrigir pontos falhos do PL 1645, que, dizem os subalternos, causam prejuízo a todo o baixo clero militar.
Se o projeto passar do jeito que foi apresentado, as perdas serão acentuadas. E quem mais sofrerá na pele – e no bolso – será o pessoal da reserva remunerada. Motivos de preocupação existem. Mesmo porque, como assistir passivamente o fim do binômio “paridade e integralidade”. Ao presidente da Câmara, os militares entregaram documentos apontando as distorções que estão a caminho.
Há o temor de que avance o abismo no meio militar entre a base e o topo da pirâmide das carreiras, que tem escalonamento vertical e que, consequentemente, não se justifica. Representantes dos praças apontam uma distorção: não há comunicação por promoção de uma para a outra (graduados para oficiais), ou seja, o topo da carreira de graduados recebe ao fim de 35 anos de serviço, menos que um oficial recém formado. “Isso é injusto, desmotivador e até mesmo imoral”, afirmam.
Rodrigo Maia mostrou-se sensibilizado com a causa e prometeu realizar, por meio da assessoria técnica da Câmara, um estudo de impacto financeiro das alterações ao PL1645.
Para Genesco Benatto, vice-presidente da Fengifa (Federação Nacional dos Graduados Inativos das Forças Armadas), foram levadas ao presidente da Câmara informações técnicas que justificam as mudanças propostas no PL 1645. “Em momento algum foi questionada a necessidade de generais ganharem um bom percentual na restruturação das carreiras, mas que esta justiça deve ser equânime e moralmente bem recebida e distribuída a todos os militares de carreira”, disse.
Benatto sustenta que distanciar ainda mais os vencimentos dos postos e graduações, depois de tantas promessas do presidente da República de fazer exatamente o contrário “é estarrecedor para milhares de graduados, seus familiares e pensionistas, dada a defasagem salarial da caserna para praticamente todo o funcionalismo federal”.
Segundo Benatto, “a desculpa de que isso privilegia a meritocracia cai por terra quando se demonstra que todos os militares graduados da Marinha e Aeronáutica que foram para a reserva nos últimos 18 anos não tiveram acesso aos requisitos que seus pares do Exército tiveram, por inércia de seus comandantes em criar os cursos que a lei assim estabelece desde a transição de governos FHC e Lula”.
Em tom de inconformismo, o dirigente da Fengifa enfatiza: “Qual meritocracia seria esta que abandona o soldado que deu tudo de si durante sua carreira, e lhe é negada a condição de acesso à paridade com parte dos novos militares graduados. uma vez que nem todos terão acesso também”.
– É tão gritante a falta de conhecimento da matéria do PL por seu relator, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), que no dia da leitura de seu relatório, deixou transparecer que desconhecia por completo o texto que lia em plenário. Por várias vezes interrompeu, enroscou e gaguejou, revelando ignorar inclusive o significado de palavras que lia. Para um bom observador, e até leigos, ficou patente que estava lendo texto que lhe fora entregue de véspera, sem sequer tomar o cuidado básico de ler antes o seu teor e suas pegadinhas, que não foram poucas. Foi vexatório”, acusa Benatto, avaliando a opinião da maioria dos presentes.
Ainda segundo o vice-presidente da Associação, “o encontro com o presidente Rodrigo Maia foi frutífero porque ele foi alertado para a nossa versão oficial. O deputado já havia recebido os “embargos auriculares” da bancada do governo, que quer que o parlamento aprove o projeto do jeito que foi enviado à Casa. Agora, porém, a sorte está lançada, e os próximos capítulos desta tramitação serão os decisivos; é torcer para que o Congresso não entre em um jogo perigoso e jogue os militares numa armadilha”.
Os praças são unânimes em afirmar que, independente do que aconteça, a imagem de Jair Bolsonaro ficará desgastada. “Ele (o presidente) em momento algum justificou sua mudança de posição em relação a todas as promessas que fez à nossa categoria. Esse (o 1645) é o PL dos generais, assim conhecido na Câmara e nos quartéis. Será a primeira promessa de campanha quebrada por vontade própria, onde o Presidente da República não poderá atribuir culpa ao Parlamento ou ao Judiciário”, aponta Benatto.
O vice-presidente da Federação de Graduados lembrou que nenhum dos representantes de graduados das Forças Armadas quer a desarmonia ou rejeição do PL 1645. “Pelo contrário. Queremos apenas as alterações que dão justiça, dignidade salarial a todos os níveis e condições de carreira. Com isso teremos Forças Armadas mais motivadas, coesas e cumpridoras vibrantes de seu papel constitucional, o de defender a Pátria e as Instituições com honra e disciplina, respeitando a hierarquia, sempre”. Porém, ponderou Benatto, é bom lembrar que o que vale para Chico, vale para Francisco.