Volta de aula particular continua num impasse

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção pelo novo coronavírus.

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida.

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.

Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.

No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.

Aulas no Amazonas
A escola Meu Caminho, em Manaus, retomou as aulas presenciais no dia 6 de julho. Desde então, professores, funcionários e estudantes todos os dias seguem a mesma rotina: checam a temperatura, higienizam as mãos e higienizam os calçados em um tapete com uma solução de água sanitária. Somente então podem se dirigir às salas de aula. Os funcionários receberam máscaras, escudos faciais e aventais. Os estudantes, que têm de 6 a 10 anos de idade, precisam também usar máscaras.

Os alunos passaram a frequentar a escola de forma escalonada, parte fica em casa, assistindo as aulas de forma remota e parte vai presencialmente. Os grupos se revezam, o que faz com que a sala de aula tenha menos estudantes e seja possível manter um distanciamento entre eles.

O estado é o único no país a permitir o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. Segundo a diretora da escola Meu Caminho e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, seguir o protocolo sanitário é fundamental para garantir a saúde. “A execução das medidas sanitárias do protocolo de segurança é uma coisa super importante que precisa ser seguida para que tenhamos o balanço positivo que estamos tendo”, diz. Segundo ela, a escola elaborou também por conta própria um protocolo para ser seguido no local.

“Mesmo com todo esse processo que a gente precisa seguir, eu acredito que o presencial é fundamental”, diz Laura. “Mesmo que passe alguns dias aqui e outros em casa, nos dias que está de forma presencial, a gente consegue acompanhar e entender como essa criança está se desenvolvendo”, defende.

Após a retomada das aulas presenciais na rede particular, esta semana, o governo do estado anunciou o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais em Manaus a partir do dia 10 de agosto. Ainda não há data para o retorno no interior do estado.

“Estamos acompanhando com bastante preocupação”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade representa os trabalhadores de instituições públicas. A entidade defende que os trabalhadores participem da elaboração dos protocolos e que os governos estaduais e municipais garantam a execução das medidas. “Para isso será necessário mais investimento no setor público”, ressalta.

Educação infantil
A educação infantil é a etapa que mais sofre com a suspensão das aulas presenciais, dentre outras razões pela dificuldade de oferecer educação remota a bebês e crianças da creche e pré-escola, etapa que vai até os 5 anos de idade.

Levantamento feito pela Fenep mostra que, em média, a inadimplência no setor chegou a 35%, sendo que o cancelamento de matrículas ocorre em maior proporção na educação infantil. De acordo a análise dos dados da pesquisa, dois terços dos estudantes poderão abandonar as creches particulares neste ano, o que reflete em aproximadamente 1 milhão de crianças fora da escola, levando ao fechamento de instituições de ensino privadas.

“A nossa posição é que os estados que estão com baixas estáveis [de contágio pelo novo coronavírus] devem reabrir [começando] pela educação infantil. As crianças de 4 sofrem danos psicológicos muito grandes porque não têm estrutura psíquica para lidar com o que está acontecendo”, diz a presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Celia Moreno Maia.

Segundo Celia, a partir dos 4 anos, as crianças são capazes de usar máscaras, de internalizar hábitos de higienização e de cumprir o distanciamento. Além de atender as necessidades das crianças, Celia defende que a reabertura impactará a rotina dos pais. “Os pais estão enlouquecidos. Alguns já tiveram covid, as crianças já estão com imunidade. Pais que estão de home office precisam fazer a comida, dar banho, colocar para dormir. Crianças nessa faixa etária demandam atenção o tempo todo. Isso está levando a um estresse familiar. Temos condições de amenizar essa situação reabrindo as escolas de educação infantil, com critérios [sanitários]”, defende.

Análise caso a caso
Segundo a pneumologista Patrícia Canto, que é assessora da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cada município e cada estado precisa, entre outros critérios, avaliar se há queda de taxa de transmissão do novo coronavírus sustentada, se há leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) disponíveis e se o sistema hospitalar pode dar conta de possível aumento de casos.

A volta às aulas, segundo ela, precisa ser acompanhada pelas autoridades e, se houver sinal de contágio em uma sala de aula, o profissional de educação ou aluno precisa ser afastado e testado. Se houver um caso em uma sala, a sala inteira precisa entrar de quarentena, cumprindo isolamento para evitar a transmissão do vírus.

“A situação do retorno é muito complexa e coloca em risco maior não as crianças, [mas os adultos]. Pelos estudos, até o momento, os menores de 9 anos transmitem menos e tem casos menos graves na maioria das vezes, embora também possam adoecer. Mas a partir dos 9 anos de idade, os estudos mostram que aumenta a taxa de transmissão e risco de transmitirem aos adultos seria maior”, diz.

Patrícia diz que é preciso um protocolo rígido e considerar diversas situações, como por exemplo, professores que trabalham em diferentes escolas, com diferentes condições de cumprir os cuidados com higienização pessoal e do ambiente. Esses professores vão circular entre essas escolas. Além disso, é preciso considerar, em regime alternado entre estudantes com aulas presenciais e estudantes em aulas remotas, que todos tenham acesso às aulas pela internet ou outros meios. Professores, funcionários e estudantes que façam parte de grupos de risco, não devem retornar às aulas presenciais.

“É importante que seja um cenário muito controlado, é importante que tenha medidas de vigilância muito focadas nas escolas e é importante que a gente não esqueça a segurança dos trabalhadores, dos pais e dos próprios alunos”, diz, Patrícia, que acrescenta: “A gente tem um contingente de crianças que está sofrendo, exposta à violência doméstica, a insegurança alimentar, porque a escola oferece alimento diário. Tem risco de evasão escolar, a gente sabe que pode ter uma maior evasão e crianças que vamos perder e não vão mais retornar às escolas. É uma situação muito complexa que precisa ser analisada caso a caso, município a município”.

Na semana passada, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz lançou um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da covid-19. Patrícia destaca que só se pode pensar em um retorno, obedecendo a várias variáveis, nos locais onde há uma descendente da curva de transmissão do novo coronavírus e onde essa queda é permanente por, no mínimo, 14 dias.