Brasil vira arsenal móvel como velho oeste

Quase 180 mil novas armas de fogo foram registradas na Polícia Federal (PF) em 2020, um recorde influenciado pelas medidas do governo Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a esses itens no país.

Segundo dados obtidos pela BBC News Brasil com a PF, foram registradas 179.771 novas armas no ano passado, um aumento de 91% ante o registrado em 2019 (94.064), ano em que já havia ocorrido uma forte alta (84%). É o maior patamar da série disponibilizada pela instituição, que começa em 2009.

Com isso, o resultado dos dois primeiros anos do governo Bolsonaro (273.835) representa um aumento de 183% em relação ao total de novos registros de armas de fogo em 2018 e 2017 (96.512). A liberação do acesso a armas de fogo é uma das principais bandeiras do presidente.

Além de mudanças normativas promovidas pelo governo para facilitar o acesso a armas, especialistas em segurança pública consideram que a constante defesa de Bolsonaro e seus filhos a favor de que pessoas comuns se armem explica o crescimento dos novos registros pela PF.

É justamente a categoria cidadão que teve o maior número de novas armas registradas na Polícia Federal no ano passado: foram 122.378, o que representa quase 70% do total. Outras 51.955 novas armas foram registradas por órgãos públicos, como guardas municipais e portuárias, e servidores públicos do Judiciário e Ministério Público. O armamento adquirido pelas forças de segurança, como Polícia Militar e Polícia Civil, são registradas no Exército e não entram nas estatísticas da PF.

Enquanto Bolsonaro defende o acesso a armas de fogo para defesa pessoal, especialistas em segurança pública dizem que mais armas circulando causam aumento da violência e dos homicídios.

Entre as mudanças implementadas pelo governo nos últimos dois anos, está o aumento do limite de armas e munições que pessoas com porte de arma podem adquirir. Além disso, o governo também liberou acesso a armas de maior potencial ofensivo, que antes eram de uso restrito das forças de segurança, como pistolas .9mm e fuzis semi-automáticos. A PF, porém, disponibilizou à reportagem apenas o número total de novos registros, sem especificar os tipos de armas.

“Agora é muito mais fácil para qualquer um ter o registro. Não precisa mais provar efetiva necessidade (de ter a arma). Basta a palavra do cidadão dizendo que tem efetiva necessidade. Ou seja, acabou a restrição que existia antes de a PF fazer uma análise para enxergar se havia uma efetiva necessidade”, afirma o especialista em segurança pública Daniel Cerqueira, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves.

“Isso significa que qualquer pessoa que tenha dinheiro para pagar um registro e comprar arma pode ter uma arma. Então foi um liberou geral da arma de fogo que vai contra o Estatuto do Desarmamento”, acrescentou.

A Polícia Federal também divulgou que o total de registros em 2020 ficou em 252.517 (aumento de 30%) — isso representa a soma das novas armas com a renovação de registros antigos que venceram no ano passado.

Já a quantidade de novos portes de arma obtidos no país ficou em 10.437, alta de 12.6% frente a 2019. Ambos os números também são os maiores desde 2009.

O aumento do porte foi puxado pelas licenças concedidas para defesa pessoal, que somaram 4.824 em 2020, alta de 64%. Já o porte funcional (para servidores públicos e autoridades com direito a ter arma) caiu 12% para 5.888.

O porte para outras categorias ficou em 446 em 2020.