Sem-terra planta 6 bandeiras; uma é do impeachment

Passadas duas semanas desde o início de um novo ano, é comum a reflexão sobre algumas perspectivas e desafios que, de modo geral, enfrentaremos em 2021. Ainda mais diante da pandemia do novo Coronavírus, um inimigo inesperado e mortal já atingiu a mais de oito milhões de brasileiros e nos levou muito mais de 200 mil pessoas, de todas as idades, e aprofundou as desigualdades sociais.

Diante de um governo que parece se alinhar com o vírus e se mostra todos os dias incapaz de lidar com as consequências da pandemia, temos reiterado que a esperança precisa vencer o horror destes tempos e, para isto, é preciso organizar e planejar as frentes de luta que nos aguardam neste novo ano. Ainda que as saídas não sejam simples e não se resumam a curto prazo, esperançar virou sinônimo destes novos desafios propostos para 2021.

Nesta conjuntura é preciso organizar e mobilizar de todas as formas possíveis uma frente ampla e popular, que reúna os movimentos populares que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, partidos políticos, movimentos interreligiosos, entidades civis, coletivos de juventude, artistas e intelectuais.

Selecionamos 6 pontos de devem entrar na pauta deste movimentos este ano, que se baseiam em torno da defesa de medidas urgentes e dos interesses populares.

Confira:

1. Vacina para todos
Começamos 2021 com a luta pela vacina já, pública e para todos os brasileiros, de forma urgente e prioritária, fortalecendo o SUS com os recursos necessários. É imprescindível que todos caminhem juntos, solidariamente, sem exclusões, para a erradicação da covid-19 do mapa do Brasil.

É preciso vacinar toda a população brasileira, em especial aquele contingente de 60 milhões de adultos abandonados à sua própria sorte, sem emprego, renda e futuro. Não se vence uma pandemia isoladamente, e assim, a luta é de todos por saúde, saúde para todos.

Atualmente, a vacina contra o Covid-19 ainda não foi assegurada pelo governo Bolsonaro, principalmente para a parcela da população mais excluída desse processo, em razão do sucateamento do SUS feito pelo governo Bolsonaro. É urgente lutar para que a vacinação seja universal, enquanto um direito dos povos da cidade, do campo, dos rios e das florestas!

2. Auxílio Emergencial e emprego
Existe uma leitura mais estruturante e histórica de que nós estamos em uma fase de profunda crise do capitalismo e do modo de produção. A crise sistêmica e, portanto, vai ser prolongada, não vai terminar com a vacina.

Com o avanço da segunda onda da doença e o fim do auxílio, as perspectivas para o próximo ano não são nem um pouco otimistas já que o necessário recrudescimento das normas pela pandemia e o corte do auxílio emergencial vão causar danos consideráveis à economia.

A realidade é que as pessoas terão menos renda disponível no Brasil em 2021, já que dezenas de milhões perderão a renda do auxílio emergencial. Por isso, é necessário e urgente não só a garantia do auxílio emergencial, mas também um plano nacional de emprego para enfrentar a pandemia do desemprego.

3. Controle de preços de alimentos
Essa pauta tem como base um projeto fundado na universalização dos direitos a educação, saúde, terra, moradia digna e de cultura. Só um projeto que combata a desigualdade social poderá construir uma sociedade mais justa, com igualdade e harmonia.

Atualmente, a discussão gira em torno principalmente da Lei Assis Carvalho, que visava se antecipar para o enfrentamento ao risco de desabastecimento, alta no preço dos alimentos e ampliação ainda maior da fome. Mesmo com alguns pontos de fora, a Lei Assis Carvalho apresentou propostas muito importantes para o enfrentamento dessa crise alimentar e foi aprovado na Câmara e no Senado Federal, mas foi vetada pelo Governo Federal, sob argumentos falaciosos. Atualmente, a Lei se encontra em trâmite para Congresso, que tem o poder de derrubar os vetos do Bolsonaro.

4. Sem privatizações
Os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários assegurados na Constituinte devem ser recompostos, e isso implica na defesa irredutível da Eletrobras, os Correios, a Caixa, o Serpro, a Petrobras.

Além disso, uma área equivalente a duas vezes a região Sudeste do Brasil corre o sério risco de ficar disponível para a compra por estrangeiros, caso vingue o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que facilita o acesso de estrangeiros a terras brasileiras. Aprovado pelo Senado, a proposta autoriza a compra de até 25% da área de municípios brasileiros, trazendo riscos não só para a soberania nacional, mas para a segurança alimentar dos brasileiros.

5. Contra os vírus e as violências
Se por um lado falta representatividade, capacidade e moral por parte do governo em entender as pautas sociais e as lutas por igualdade, sabemos que a base do povo brasileiro tem em sua maioria é de mulheres, chefes de família, jovens, negros e que moram nas periferias das cidades. É preciso que a luta se firme na defesa dos direitos desta parte da população para que todos tenham condições de viver em uma sociedade mais justa.

A violência doméstica aumentou em todo o Brasil durante o período de isolamento social. Entre os meses de março e abril de 2020, durante a pandemia do coronavírus, apontou que os casos de feminicídio no País aumentaram em 5% em relação a igual período de 2019. Essa nova realidade em meio à pandemia também chega aos trabalhadores e trabalhadoras do campo, e como alternativa para combater os casos de violência doméstica e outros tipos de violência contra a mulher, em abril o MST lançou a Campanha “Mulheres Sem Terra: Contra os Vírus e as Violências”.

Este ano também serão realizados debates e encontros sobre Diversidade Sexual e de Gênero e Reforma Agrária Popular, com o objetivo reunir militantes e intelectuais do Movimento LGBT sobre os desafios desta luta na atualidade a partir da perspectiva marxista, partindo das categorias de raça, patriarcado e capitalismo, e analisando como a LGBTfobia se materializa nas relações sociais, políticas e culturais.

Há também a perspectiva de 2021 é que a onda de denúncias do racismo que estrutura nossa sociedade continue este ano. Junto com o movimento negro, exigimos justiça pela brutalidade com que a população racializada se afronta todos os dias, de forma letal e não letal.

6. “Fora Bolsonaro”
Algumas análises políticas apontam que o resultado das eleições norte-americanas podem significar novos ares na América. “Vamos ter eleições em fevereiro no Equador, depois no Peru e depois no Chile. As forças progressistas vão ganhar essas três eleições, e isso vai então alterar a correlação de forças na América Latina. Praticamente vai ficar apenas o Brasil como um governo direitista”, explicou João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, em entrevista ao Brasil de Fato.

Segundo Stedile, o atual governo não tem condições para enfrentar os problemas nacionais e, atualmente, há mais de 50 pedidos de impedimento dormindo na Câmara dos Deputados. Um relatório sobre a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, realizado pela organização não governamental Human Rights Watch, aponta para a péssima atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia de covid-19 e do desmatamento na Amazônia.

Universalizar o acesso à vacina é apenas o primeiro passo destas lutas, que pode abrir espaço para mobilizar as massas, alterar a correlação de forças e ir pavimentando um caminho que represente um novo projeto para o país. Segundo Stedile, as eleições de 2022 são uma etapa nesse processo para congregar as forças políticas em torno desse novo projeto. “Por isso, o debate não pode se limitar a disputas menores de nomes e partidos. Se não construirmos essas alternativas, certamente a crise se aprofundará e terá um custo cada vez maior para o nosso povo”, finaliza.