Grilagem ameaça Terracap e pode pulverizar o DF

O jogo de empurra com a vacina contra o Covid-19 e a falta de oxigênio na rede hospitalar do Amazonas, estado localizado no chamado pulmão do mundo, despertaram nas pessoas de bom senso um profundo sentimento de desolação. O que ainda não nos aconteceu? Joia rara do planeta, celeiro de numerosas espécies da fauna e da flora, habitat preferido dos amantes mundiais da natureza, a Amazônia vem sofrendo um severo abandono das várias esferas do Poder Público. Antes vigiada por um eficiente batalhão do Exército, está entregue às motosserras de madeireiros, aos garimpeiros e, agora, à cruel grilagem de terra, prática incluída na lista do que há de mais primitivo na evolução humana.

Tomar posse do que não é seu para usar como pasto, erguer edificações comerciais ou residenciais e depois vender aos incautos, que dependerão dos governos locais para eventualmente regularizar “seu imóvel”, não é apenas criminoso. Nos países sérios, é nefasto, hediondo, sujeito à cadeira elétrica, à prisão perpétua. A Amazônia é só uma parte do latifúndio atualmente tomado para si por pessoas inescrupulosas e sem qualquer valor físico, espiritual ou mental. É algo – algo mesmo – que pode se considerar o pior da escória populacional. Quem assim age ultrapassou deliberadamente todos os limites da baixeza, transformando-se em gentalha, escumalha, patuleia, choldra.

Brasília é uma cidade idealizada para o bem estar de seus moradores. Linda, arborizada, cheia de vida, abarrotada de pessoas de bem, honestas e civilizadas. A cidade, que já foi a Capital da Esperança, é hoje sorvedouro de boa parte do que é produzido de ruim no Brasil. O que aparece ou sobra de fétido nos 26 estados da Federação acaba, lamentavelmente, despejado no quadradinho sonhado em uma bela e estrelada noite por Juscelino Kubistchek, planejado por Lúcio Costa e concebido por Oscar Niemeyer. Como nada é perfeito, claro que existem nativos desse quilate. Alguns têm até com canudos superiores, profissões liberais e circulam livremente pelos salões dos poderes local e central.

São aqueles cujo único objetivo de vida é o enriquecimento, não importando se gerarão sofrimentos com suas ações ilegais. São bandidos convictos e que atuam sem medo da prestação de contas com Deus, o Mestre dos mestres. Nasceram ou chegaram ao quadradinho, respondem pela alcunha de grileiros urbanos, agem, às claras, vendendo terras da União ou do Governo do Distrito Federal e depois, sem nenhum desassossego, inventam e apresentam ações ao Judiciário para auferir lucros ainda mais ilícitos.

Supostamente com ações ideológicas, grileiros brasilienses mais antigos conseguiram mandato de deputados distritais e, com apoio de governantes populistas, ajudaram a criar inúmeros guetos densamente povoados e até hoje carentes de urbanização. Não devemos nos estender nas críticas ao nocivo apoiador das invasões transformadas em “cidades” por uma razão simplória: ele não está mais entre nós e, como exige o bom jornalismo, não terá como se defender. E o que é grilagem? Usurpação da terra pública. Simples assim.

O termo vem da descrição de uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida. Didaticamente, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada no esforço para fazer documentos falsos parecerem verdadeiros. Atualmente, artifícios mais sofisticados substituem os grilos. Com o registro no Cartório de Títulos de Imóveis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo (Incra, na esfera federal), nas instituições estaduais de controle e na Receita Federal.

O problema é recorrente devido às deficiências do sistema de controle de terras no Brasil. Embora já tenha recebido algumas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras, tampouco criou um cadastro específico para grandes propriedades ou gerou mecanismos de cruzamento de dados entre organismos fundiários. Junta-se a esse caos a existência de variados títulos de propriedade para uma mesma área e a inexistência de fiscalização nos Cartórios de Registros Imobiliários. Como não há ação, natural a esculhambação e a ladroagem. Sem gatos, os ratos roem de braçada.

Sou testemunha de que, apesar daquele velho governo populista, o GDF trabalha hoje incessantemente para combater a grilagem no DF. Um dos órgãos criados para conter invasões, o Comitê de Gestão do Território do Distrito Federal é formado por 14 secretarias e demais entidades do GDF e atua em conjunto com o DF Legal e a Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), da Polícia Civil. O Comitê, coordenado pelo secretário da Casa Civil, Eumar Novacki, decide as estratégias e planeja as ações conjuntas, que já levaram à prisão numerosos grileiros e suspeitos da prática ilícita.

A grilagem é um problema sério e organizado no DF. São quadrilhas lideradas por espertalhões abonados que, por meio da liberação de recursos a terceiros, “montam” e “estabelecem” as invasões, de modo que elas pareçam regularizadas, gerando facilidades para a venda dos lotes. No Buriti observa-se que a ordem do governador Ibaneis Rocha é tolerância zero com os novos invasores. Um dos grupos presos recentemente chegou ao absurdo de parcelar terrenos em Área de Preservação Ambiental da Bacia do Descoberto, onde fica o lago do Descoberto, o maior manancial de abastecimento da população, responsável por cerca de 65% do abastecimento de água do Distrito Federal.

Nos anos 90, mais precisamente em 1995, a prática gerou uma CPI (da Grilagem) na Câmara Legislativa. Na época, a família do deputado Pedro Passos foi acusada de liderar a máfia de falsificação de títulos de propriedade. Matérias antigas de jornais nacionais revelam que a longa história de grilagem de terras e implantação de parcelamentos ilegais no Distrito Federal confundem-se com a própria trajetória dos irmãos Passos (Pedro e Márcio) no ramo imobiliário. As denúncias dos parlamentares de então levaram o Ministério Público a denunciar Pedro Passos por crimes contra o parcelamento do solo urbano. Passos teria se tornado deputado com apadrinhamento do ex-governador Joaquim Roriz.

Muito mais preparadas e agindo nos moldes das milícias do subúrbio do Rio de Janeiro, as quadrilhas de grileiros de hoje são braços do crime organizado no Distrito Federal. Além do toque de recolher, elas exploram pagamentos de tributos à margem da lei e expulsam famílias de seus lotes, os quais vendem e revendem dezenas de vezes. A força e o poder bélico desses grupos impõem ações mais robustas para desmantelá-los. Não bastam a boa vontade do governador e o trabalho de inteligência da Dema. É preciso o envolvimento direto do Ministério Público e do Judiciário, sob risco de a Terracap ser engolida por uma máfia que usa de má fé para tomar como seu algo que pertence ao Distrito Federal.

Não agir com a rapidez exigida pela situação pode significar, em futuro próximo, o que poucos imaginavam nos anos 60, 70 e 80: Brasília e o DF alcançarem uma população superior a 3 milhões de pessoas e sediarmos a maior comunidade do Brasil e da América Latina: o Sol Nascente/Pôr do Sol, com milhares de habitantes e área maior que a da Rocinha, no Rio. Localizada a 35 quilômetros da Praça dos Três Poderes, era uma pujante área rural até o início dos anos 90, quando passou a sofrer o fracionamento irregular de terrenos.

Se houver vontade política, ainda há tempo de salvarmos o quadradinho da pulverização. Caso contrário, nossos netos e bisnetos viverão em uma unidade federativa com problemas bem superiores aos enfrentados hoje pelos vizinhos do Rio, São Paulo, Recife e Natal, locais onde a violência, infelizmente, conseguiu produzir mais ocorrências do que a soma dos feitos dos governadores do DF desde a primeira eleição direta, em outubro de 1990.

*Wenceslau Araújo é jornalista