‘Armam golpe para volta dos que destruíram o país’

Assisti na CNN a tentativa de responsabilizar o presidente Bolsonaro de criar uma entre o Congresso Nacional e o STF ao pedir à Suprema Corte a anulação dos Decretos estaduais que determinam toques de recolher, seguindo a mesma linha editorial tendenciosa da Globolixo.

Essa emissora chegou ao Brasil sob o slogan de um jornalismo independente, promovendo debates que abordavam os dois lados de visão dos temas conjunturais do Brasil, mas, com o tempo, essa iniciativa foi perdendo espaço para as análises de “especialistas” encomendados para desprestigiar as ações do governo Federal.

Aparentemente, dois objetivos impulsionaram a rede norte-americana a estender seus tentáculos sobre o Brasil, uma empresa jornalística de estreitos laços com o socialismo, que exporta sua linha editorial esquerdista para o mundo: a expectativa de mamar nas tetas do governo, a exemplo dos antigos contratos da mídia com governos anteriores, e o esforço para divulgar a doutrina da “Nova Ordem Mundial”.

Para a primeira opção, chegou tarde; já para a segunda, está desempenhando brilhantemente o seu papel, tendo atraído, num primeiro momento, os eleitores da direita que buscavam notícias imparciais e verdadeiras, fugindo do jornalismo sujo e ideológico praticado pela Rede Globo. Atingido esse objetivo, a emissora já demonstra claramente a que veio, traduzido em sua verdadeira linha editorial.

Em sua campanha permanente de desinformação, a mídia comprometida com o golpe em andamento para a derrubada do governo insiste em afirmar que a lei promulgada para fazer frente à pandemia dá aos governadores o poder de negar aos cidadãos o direito de ir e vir, garantido nos incisos II e XV do Art. 5º da Constituição, assim escritos: “II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; e “XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz…nos termos da lei…” (Não me parece o caso da lei criada para enfrentar a Pandemia, como veremos a seguir).

A Lei 13.979/20, com apenas 8 artigos restritivos, imprecisa e dúbia como todo o arcabouço legal existente, inclusive a Constituição Federal, afirma em seu Art. 3º: “Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES MEDIDAS (todos os grifos nossos):

VI – Restrição excepcional e temporária, POR RODOVIAS, PORTOS OU AEROPORTOS, de:

a) ENTRADA E SAÍDA DO PAÍS; E

B) LOCOMOÇÃO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL;

Como se pode ver, o toque de recolher não é amparado nessa lei, nem de longe, a não ser que venha a ser contemplada pela visão distorcida e corrompida dos vassalos da toga enlameada.

Portanto, é uma medida que cabe exclusivamente ao Presidente da República, no âmbito de um estado de sítio, desde que aprovada pelo Congresso Nacional.

A tensão que vivem os ministros do STF é fruto dos atos invasivos e inconstitucionais com que usurpam as atribuições dos outros poderes, ao legislar à revelia do Congresso; ao invalidar atos de toda natureza produzidos pelo Executivo; ou ao emitir escandalosas decisões que beneficiam sistematicamente o crime institucionalizado, sempre agindo como uma espécie de “Reclame Aqui”, atendendo a qualquer insatisfação, por mais banal que seja, interpelada pela esquerda derrotada.

Há quase um ano atrás, o grito “ACABOU, PORRA!”, ecoou à porta do palácio da Alvorada, externando um misto de angústia e indignação do Presidente, num momento em que a Suprema Corte exorbitava em sua arbitrariedade, dentre as quais o absurdo de cogitar da apreensão do telefone celular do Presidente da República ou o fato abominável de o plenário declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito das fake News por 10 votos a 1.

A não consolidação dessa explosão demonstrava a impotência de Bolsonaro para transformar em ação as medidas prometidas para atender aos anseios de uma sociedade vilipendiada por mais de 3 décadas de governos corruptos, empenhados em subjugar e aniquilar a autoestima e a esperança de um povo pacífico e acomodado, que a tudo assistiu e sofreu calado, como que hipnotizado pelas bravatas de um encantador de miseráveis.

Por um momento, chegamos a sonhar que aquela expressão, extravasada num momento de tensão, seria uma versão moderna do grito “independência ou morte!”, entalado na garganta do brasileiro, que ao invés de atacar e eliminar a causa do seu infortúnio, preferia o paliativo das manifestações românticas e inócuas, realizadas sempre aos domingos, para não “matar” o expediente.

Afinal, não vivemos no Segundo Reinado, quando D. Pedro II foi coroado imperador, e encerrou-se estimulado pelo seu grito “às margens plácidas do Ipiranga”, precipitando a Proclamação da República e pondo fim à monarquia no Brasil.

Ao contrário, hoje temos falsos soberanos autoproclamados, usurpadores do poder que emana do povo, praticando a ditadura do Judiciário, que atua impunemente perante a inaceitável leniência dos outros poderes e da sociedade.

Daquela autêntica explosão de indignação, restaram a frustração e a certeza de que não acabou! Pior, não dá mostras de que possa acabar apenas por meio de ações pacíficas como esta que pratico agora, cuja ineficácia reconheço, mas me recuso a deixar de externar, em forma de indignação, aos poucos leitores que ainda dedicam seu tempo a lê-las e repassar aos seus grupos.

Sem urnas auditáveis em todos os passos do processamento do voto não há saída constitucional para evitar o golpe que está em andamento, e teremos o retorno do sistema maldito que destruiu o país.

Brsil acima de tudo, Deus acima de todos.

*Coordenador do grupo Guardiões da Nação