Espinha na garganta
Tainha se une à PM na luta contra Ibaneis
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emMais uma voz se une aos Policiais Militares e Bombeiros Militares na luta contra Ibaneis Rocha. É o Sargento Tainha, do Exército dos Estados Unidos, que promete trazer um samburá cheio com o seu homônimo peixe. Tainha, para quem não sabe, é o peixe que tem mais espinhas.
Qualquer dúvida é só perguntar ao Recruta Zero., sempre engasgado com as espinhas, que costumam ser empurradas em sua goela pelo velho e emburrado sargento criado por Mort Walker. E são justamente essas espinhas que pretendem usar para engasgar o governador como resposta à decisão considerada esdrúxula. que pretendem usar para ver o governador engasgado
Embora de uma arma diferente – a de combate em campo aberto – Tainha decidiu manifestar solidariedade às forças auxiliares de Brasília, que questionam recente decreto de Ibaneis que coloca em risco a celeridade da prestação jurisdicional e estabelece rito diferente do que prescreve a lei federal 9.099/95.
A esse respeito, lembra o coronel Welington Corsino, presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal (Assor-DF), um dos artigos da lei sancionada pelo governador minimiza a importância e a função do policial militar, obrigado, a partir de agora, a entregar o termo circunstanciado à Polícia Civil, e não mais a uma autoridade do Poder Judiciário
Pela lei federal, tornada sem efeito por Ibaneis, fica claro que ao lavrar o TCO (Confecção dos Termos Circunstanciados) o policial militar responsável pelo ato deve encaminhar diretamente à juízo competente. Se agir diferente, o PM estará cometendo uma ilegalidade.
Trata-se, segundo o coronel Corsino, de matéria pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e os respectivos provimentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A avaliação geral, e que causa desconforto entre os policiais militares, é onde que os delegados tentam de todas as maneiras descumprir uma lei federal, além de atropelarem as decisões do STF, do CNJ, do CONAMP, e de provimentos do TJDFT e do MPDFT.
Corsino, a esse respeito, desabafa: “Entendemos que essa disposição de afronta ao nosso sistema legal não é compatível com o estado democrático e de direito. Todos estamos subordinados à lei. Um decreto distrital não pode mudar o prescrito numa lei federal”, argumenta.
A irritação dos Policiais Militares pode ser traduzida no áudio abaixo, em mensagem do coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, presidente nacional da AmeBrasil – Associação dos Militares Estaduais do Brasil. para Notibras. O trecho da gravação em que ele promete ‘deixar mais para a frente’, é sobre a relação política da PM com o Palácio do Buriti.
Ouça o áudio: