Câmara cria comitê para monitorar volta às aulas

Os deputados distritais estão criando um comitê especial para ficar de olho nos eventuais riscos provocados com a volta às aulas enquanto o novo coronavírus continua circulando no Distrito Federal. O assunto foi discutido em audiência especial e o martelo será batido na segunda, 9, em reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Entre as entidades que vão integrar o colegiado, estão o Observatório da Educação da UnB; o Conselho de Saúde do Distrito Federal; a Defensoria Pública; o Fórum Distrital de Educação; o Sindicato dos Professores e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas.

Segundo a deputada Arlete Sampaio, presidente da Comissão, as ações envolverão visita às escolas para averiguar as condições adequadas a fim de proteger estudantes, profissionais de educação e os familiares. Ela criticou a falta de transparência e diálogo por parte da Secretaria de Educação. “É um desrespeito; precisamos de diálogo para traçar nossos rumos”, afirmou.

A distrital ressaltou que os pais, professores e alunos têm “uma série de dúvidas” sobre o retorno. Ela destacou que não se sabe sobre o método das aulas híbridas (presencial e remota), e levantou dúvidas, encaminhadas à SEDF, sobre testagem dos professores, estrutura das escolas e se o ensino presencial será obrigatório ou facultativo. Entre as medidas necessárias, ela defendeu a rastreamento das infecções: “A testagem será um passo fundamental para a gente poder tocar para a frente o processo das aulas presenciais sem riscos de contaminação em massa”.

Vice-presidente da Cesc, Leandro Grass (Rede) repudiou a “indiferença e desrespeito do GDF pela Câmara Legislativa”, referindo-se à ausência de representantes do Executivo. “É a terceira vez que essa Comissão, nesse biênio, realiza uma audiência para tratar desse tema e ninguém da Secretaria de Educação aparece. Não sei se o Governo nos enxerga com adversários, como problema, mas nós fomos eleitos pela população e temos o dever de fazer esse tipo de discussão”, criticou.

O deputado ressaltou que a Educação vem sendo negligenciada pelo GDF e lamentou a pasta já estar com o quarto secretário na mesma gestão. “É um sinal de que a educação não é levada a sério, porque continuidade é essencial para qualquer política pública”, ressaltou. De acordo com ele, a situação não foi pior na pandemia graças ao empenho dos professores: “Muitos assumiram papel de assistentes sociais, com arrecadação de cestas básicas e mantimentos para famílias vulneráveis, fazendo busca ativa de alunos nos territórios”. Ainda segundo Leandro Grass, os protocolos e orientações que foram apresentadas pelo GDF são insuficientes porque não contemplam a diversidade da educação.

O deputado Fábio Félix (Psol) afirmou que o modelo adotado do ensino remoto é “extremamente precário”, e que todas as responsabilidades “foram jogadas nas costas das professoras e professores, e dos gestores locais da educação, sem investimento e com muita desinformação”. Ele também criticou a atuação do GDF na pandemia por adoção de “medidas sanitárias equivocadas” e atraso na vacinação. O distrital defendeu uma atuação conjunta dos parlamentares e instituições na fiscalização: “Não dá para a gente permitir que o GDF mais uma vez atue de forma improvisada e descompromissada com a educação. Poderemos estar em diversos lugares para dar visibilidade aos problemas e acabar com a fantasia que o governador está levantando em relação a volta às aulas”.

De acordo com médico sanitarista da Fiocruz, Cláudio Maierovitch, o DF tem o segundo maior número de casos de Covid registrado, o terceiro em óbitos, e que, portanto, o momento não é de relaxamento das restrições. “Qualquer atividade que gere aglomeração servirá como um impulso a mais para a epidemia”.

Entre as preocupações, ele relatou que há salas sem janelas e aparelhos de ar-condicionado que não promovem a renovação do ar. Também demonstrou preocupação com a falta de clareza nos protocolos que orientem, por exemplo, como agir em caso de aluno com sintomas. “Não tem havido um cuidado com as medidas necessárias para reduzir a transmissão no DF e, nesse contexto, a retomada de aulas em circunstâncias muito próximas da normalidade é mais uma temeridade”.

A coordenadora do Observatório da Educação Básica da Universidade de Educação da UNB, Edileuza Fernandes, ressaltou que o trabalho dos professores foi maior com o ensino remoto: “eles se desdobraram para buscar condições e garantir os direitos dos estudantes de ter acesso ao processo de aprendizagem”. Para ela, as perdas são reversíveis e o ensino híbrido é emergencial, portanto, não deve continuar após a pandemia.

Segundo o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Acácio, não houve participação dos alunos no plano de volta às aulas. “Não conseguimos nos reunir com o Governo para apresentar a nota técnica construída por entidades estudantis do Brasil inteiro visando a solução para esse momento tão difícil”, criticou. Ele defendeu uma “fiscalização rigorosa” e um diagnóstico com os estudantes para traçar um novo projeto pedagógico.

O coordenador do Fórum de Educação do DF, Clerton Evaristo, defendeu o cumprimento, pelo GDF, do Plano Distrital de Educação. De acordo com ele, os professores estão sobrecarregados enquanto o Estado tem se ausentado. “Fala-se muito dos prejuízos causados à educação pelo longo tempo de ausência de atividades regulares presenciais nas escolas, mas cabe questionar se o real problema não seria o atraso na vacinação da nossa população e a necessidade de responsabilizar aqueles que, no exercício das suas obrigações como agentes públicos, se empenharam em negar, obstruir, ou retardar o processo de vacinação”, criticou.

A diretora do Sindicato dos Professores, Rosilene Corrêa, explicou que há apenas um “um exercício para a volta presencial”, o que pode não vigorar. “A decisão foi dar a oportunidade ao governo de mostrar que ele teria responsabilidade com esse retorno, mas se isso não se confirmar até a próxima assembleia, há de se avaliar”. Ela ressaltou que os problemas das escolas já existiam antes da pandemia e sugeriu que as famílias cobrem soluções do Governo. “Mais do que nunca, a gestão democrática deve ser exercitada. É preciso que as escolas dialoguem com as famílias, mostrem a realidade”, frisou. Segundo Corrêa, o sindicato orientou as escolas a fazer relatórios diários sobre a volta às aulas presenciais.