Juristas bombardeiam Bolsonaro contra impeachment de Moraes

O ex-decano do Supremo, Celso de Melo, e 10 ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) reagiram neste sábado, 21, ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes encaminhando por Jair Bolsonaro ao Senado.

Celso de Melo, em rápidas declarações, considerou a iniciativa desqualificada e viu o gesto do presidente como “uma absurda provocação”. Em comum, os 11 têm a mesma opinião: o presidente ultrapassou todos os limites e está jogando contra a democracia.

Já a nota assinada pelos ex-ministros de governos tucano, petista e emedebista sustenta que  “essa aventura política, que visa a perenizar uma crise institucional artificialmente criada, deve ser coartada em seu nascedouro”, afirmaram em documento encaminhado a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Os ministros afirmam que não há sinal de crime de responsabilidade que justifique a abertura de um processo para destituição de Moraes do cargo e destacam que o presidente vem incitando crise entre os poderes. “Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, entrando contra o primeiro de forma inusitada com pedido de impeachment junto ao Senado Federal”, afirmaram em trecho do documento.

“Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil”.

O documento é assinado por Miguel Reale Jr., José Eduardo Martins Cardoso, José Gregori, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Celso Amorim, Eugênio Aragão, Jacques Wagner e Raul Jungmann.