Câmara Municipal se une ao MP em defesa da mobilidade urbana
A Câmara Municipal de João Pessoa firmou parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e aderiu ao Fórum da Mobilidade Urbana Municipal, iniciativa deste órgão. O presidente Durval Ferreira (PP), recebeu, nesta segunda-feira (24), o procurador de Justiça do MPPB Valberto Lira, ocasião em que a parceria foi firmada. O fórum vai tratar, inicialmente, da acessibilidade e da mobilidade referente às calçadas da Capital.
“Percebemos muitos problemas nas calçadas de João Pessoa no tocante à mobilidade e à acessibilidade, principalmente para deficientes físicos. Há muita dificuldade para estacionar, por exemplo. Estamos lisonjeados em receber esse convite e vamos nos unir não só ao MPPB, mas à Prefeitura e a outros órgãos e entidades a fim de que o cidadão saia ganhando com essa iniciativa”, observou Durval Ferreira.
Valberto Lira explicou que o MPPB vai lançar o Fórum da Mobilidade Urbana Municipal, que terá foco na discussão da acessibilidade e da mobilidade nas calçadas de João Pessoa. Ele citou as dificuldades enfrentadas pelos cadeirantes para se locomoverem na Capital. O procurador ainda destacou que a CMJP será primordial na iniciativa, haja vista a possibilidade de que seja necessário haver mudanças na legislação municipal que rege a temática.
“Estamos convidando vários órgãos públicos e técnicos para participarem do Fórum. Sabemos da responsabilidade do Parlamento Mirim e da enorme contribuição que a CMJP vai dar a essa iniciativa. Vamos discutir assuntos que tocam nos direitos das pessoas com deficiência, assim como a padronização das calçadas da Capital. Propusemos a parceria com a CMJP e trouxemos a proposta e a minuta de cooperação nesta visita para que todos conheçam a iniciativa na íntegra”, comentou Valberto Lira.
O procurador de Justiça ainda citou que, entre os participantes do Fórum, estão a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP); o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB); o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB); e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), entre outros.
Haryson Alves
