Senado tenta salvar Amazônia e manter acordos internacionais

O Senado vai realizar sessão temática de debate sobre a Amazônia, sua importância para o desenvolvimento sustentável do país e o reflexo da política ambiental para os negócios internacionais. A reunião, que será na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h30, foi sugerida pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) e mais sete senadores.

A senadora alega no requerimento que tanto a União Europeia como a China, dois dos principais parceiros internacionais do Brasil, já sinalizaram que vão exigir, para manutenção ou avanço dos seus negócios internos e internacionais, os padrões de sustentabilidade. Para a senadora, é fundamental que o Senado marque posição quanto ao tema, já que a questão ambiental tem sido, segundo ela, o óbice da parte europeia à aprovação do tratado União Europeia-Mercosul de livre comércio.

“O Pacto Ecológico Europeu e a introdução do ‘principio verde’ como princípio geral do direito contratual chinês, com o novo Código Civil, em vigência desde 1º de janeiro de 2021, sinalizam com clareza hialina a necessidade de os atores econômicos internacionais se adaptarem ao novo paradigma ambiental, sem o que perderão competitividade em relação a outros atores que decidirem calibrar suas ações de acordo com a demanda do mercado”, diz.

De acordo com o Ministério da Economia, a relação comercial com a China gerou ao Brasil saldo positivo de US$ 35,4 bilhões em 2020.

Já em relação ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, o tratado está em negociação há duas décadas e foi finalizado em junho de 2019. No entanto, sua vigência depende da aprovação do documento nos Parlamentos dos países envolvidos, inclusive os europeus. Alguns deles apontam o desmatamento da Amazônia como barreira a formalização do acordo.