Polêmica marca eleição na OAB e Renata corre por fora

O clima para as eleições (seccional e subseções) da OAB no Distrito Federal marcadas para o domingo, 21, esquentou nas últimas horas que antecedem o pleito. Supostas polarizadoras da disputa, as chapas ‘laranja‘ e ‘verde‘ travam batalhas jurídicas com resultados imprevisíveis. Um lado quer o adiamento; outro, consegue derrubar, liminar e quase que literalmente, todo um grupo, agora sub júdice.

Avessas a toda essa cizânia, outras três chapas continuam caçando votos, 24 horas antes das eleições. As últimas pesquisas, antes de encerrado o prazo para a sua realização, indicavam uma polarização Laranja x Verde,  mas com a chapa Ordem Democrática chegando junto com a velocidade de um meteoro. Cabeça do grupo, a advogada Renata Amaral acredita que pode virar o jogo com o voto mais útil para a democracia e para o futuro da própria OAB.

-Disputamos as eleições por um projeto, não pelo poder. Queremos inverter essa lógica histórica que se consolidou na OAB/DF nos últimos vinte anos, em que representantes de grandes bancas e herdeiros de advogados famosos se colocam à frente da instituição, muitas vezes utilizando-a como trampolim político”, declarou Renata Amaral nesta entrevista exclusiva a Notibras.

Segundo doutora Renata, a OAB não pode servir de ‘puxadinho’ do Palácio do Buriti. A Ordem, diz, não pode ficar inerte frente a decisões que contrariam os interesses da sociedade. (A Ordem, afirma a advogada) “precisa zelar, cuidar, proteger e defender o Estado Democrático de Direito, e buscar a realização da justiça social e dos direitos humanos. A Ordem sempre esteve ao lado da sociedade e há muitos anos a gente vê a OAB afastada desse verdadeiro mandato legal”.

Veja a seguir trechos da entrevista concedida pela doutora Renata Amaral a Notibras:

O que diferencia a sua chapa das demais?

A chapa A Nossa Ordem é Democrática quer fazer uma gestão voltada para a advocacia real, que ultrapassa o percentual de 70% da classe. Somos a advocacia de base, “do corre”, autônomos e autônomas comprometidos e comprometidas com a justiça social, os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. Disputamos as eleições por um projeto, não pelo poder. Queremos inverter essa lógica histórica que se consolidou na OAB/DF nos últimos vinte anos, em que representantes de grandes bancas e herdeiros de advogados famosos se colocam à frente da instituição, muitas vezes utilizando-a como trampolim político. Em tempos de extrema polarização, seguimos caminhando e acreditando na possibilidade de fazer política de uma forma diferente, com respeito às diferenças e que entenda a urgência da advocacia por uma OAB atuante e independente.

Você tem criticado os gastos elevados das outras chapas…

Estamos assistindo os demais concorrentes promovendo eventos dispendiosos e realizando gastos exorbitantes de campanha. Além dos altos investimentos questionáveis, essas chapas expuseram as pessoas aos riscos da pandemia, uma vez que as imagens nas redes sociais mostram aglomerações de pessoas sem máscaras. Daí eu pergunto, por que gastar oito, dez milhões de reais para disputar cargos não remunerados? A OAB atuou pelo fim do financiamento privado de campanhas políticas, mas, em suas próprias eleições, os grupos agem de forma totalmente oposta a esse princípio. O que tem de tão especial dentro da Ordem para que eles gastem tanto dinheiro? Eu desafio aqui todos a abrirem suas contas e já aviso que todos os recursos recebidos e gastos pela nossa chapa estão em nosso site.

Qual a sua maior crítica às últimas gestões?

Temos uma Ordem que se apequenou. Deixamos de fazer parte dos principais debates sociais e há, atualmente, uma completa omissão. Veja só, nos três anos da última gestão, tivemos pandemia, atos graves do governo, desocupações, privatização da CEB, militarização das escolas, e, enquanto isso, a OAB-DF se manteve inerte. Mandar ofício ou entrar com ação já combinada com o governador é fazer pouco da capacidade cognitiva da advocacia. Nós somos um eleitorado qualificado e sabemos que temos dois grupos subservientes ao governo do Distrito Federal que estão tentando se perpetuar nessa posição para benefícios próprios, não para benefício da advocacia.

Você acha que a Ordem tem de ser mais participativa?

O que nos difere dos demais conselhos de classe é a determinação legal do artigo 44, da Lei 8906, de que temos de zelar, cuidar, proteger e defender o Estado Democrático de Direito, e buscar a realização da justiça social e dos direitos humanos. A Ordem sempre esteve ao lado da sociedade e há muitos anos a gente vê a OAB afastada desse verdadeiro mandato legal. Temos que estar do mesmo lado da trincheira da sociedade. O que a gente propõe é fazer esse verdadeiro resgate institucional, de elevar a Ordem.

Qual o significado de ter uma chapa formada majoritariamente por mulheres?

Há uma necessidade desse protagonismo feminino, dessa política construída com cuidado, afeto, responsabilidade e eficácia. A ordem é um ambiente extremamente masculino, mas a gente já está há muitos anos com eles à frente da instituição com essa política que não contempla a todos. Não existe nenhuma política pensada para as mulheres e somos mais da metade da advocacia. Então, está na hora de a gente fazer uma política voltada para nós, para os homens e para uma democracia real, que contemple as necessidades de todos.

O que você pode fazer pelas subseções da OAB-DF?

A gente precisa descentralizar os serviços da OAB nas subseções, mas antes disso precisamos proporcionar uma autonomia administrativa e financeira. Isso é muito importante porque não é certo que um advogado de uma subseção tenha de percorrer grandes distâncias, ainda mais com o atual preço da gasolina, para chegar à Asa Norte e ter acesso aos serviços da OAB-DF. Por isso, vamos descentralizar principalmente os serviços da Caixa de Assistência, da Escola Superior de Advocacia – a fim de capacitar os advogados e advogadas jovens e experientes – e da FAJ (Fundação de Assistência Judiciária), que tem sido largada de mão. Agora, é importante destacar que tivemos denúncias de que as verbas transferidas para as subseções só estão sendo feitas para apoiadores da atual gestão.

Há a informação de que a disputa eleitoral está embolada. É a hora do voto útil?

Temos crescido muito nessa campanha e estamos virando muitos votos a nosso favor. Por isso e por todos os motivos que já elenquei, o voto mais útil para a advocacia, hoje, é na chapa A Nossa Ordem é Democrática, número 40. Nós somos a única alternativa viável para mudar esse estado de coisas.