Promessas falsas e demagogia dão o tom de Fux no Supremo

Com seu sotaque de playboy das praias cariocas, o ministro Luís Fux, presidente do STF, vai colecionando pérolas falsas a cada discurso recheado de abobrinhas, promessas vãs e demagogia barata, corroborando a previsão de que suas apregoadas boas intenções ao assumir a presidência da Suprema Corte não eram compatíveis com o seu perfil escorregadio e demagogo.

Já no discurso de posse, disparou a mais falsa e demagógica de suas promessas: “Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do direito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”.

Me engana que eu gosto. Logo ele que, segundo revelado em entrevista por José Dirceu, em 2013, o teria assediado por 6 meses, prometendo absolvê-lo do mensalão e depois, como ministro, votou pela manutenção da sua pena.

Declarou que trabalharia para que “o Poder Judiciário deixe de ter um protagonismo deletério na política nacional” e prometeu limitar o poder das turmas do Tribunal, levando a plenário todos os temas relevantes para o País.

Mera oratória, pois a segunda turma, a garantista da impunidade, ignorou essa orientação e o pedido de suspensão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, colocando em votação a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o que abriu caminho para a devolução da condição de “ficha limpa” ao mega ladrão.

Após as manifestações do 7 de setembro, onde o Brasil foi em peso para as ruas pedir por uma justiça verdadeira, ele voltou a utilizar o “caleidoscópio supremo” para ver naquele ato verde e amarelo um ataque à democracia.

Como uma máscara de Super-herói, reagiu com veemência: “Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”.

Certamente ele não foi às ruas, naquele dia da Pátria, para assistir a centenas de “milicianos fascistas” desfilando armados de chupetas e mamadeiras em carrinhos de bebê ou nos ombros dos pais.

Agora, no encerramento do ano judiciário, referiu-se a uma Suprema Corte que só eles conhecem ou é pertencente a outro país: “Os Ministros desta Corte tiveram sensibilidade e sensatez para colocar a defesa das instituições e da democracia brasileira à frente de quaisquer outros objetivos”.

No ápice dos seus devaneios surreais, afirmou que “O Supremo Tribunal Federal demonstrou, por atos, palavras e julgamentos, que está comprometida com a Constituição Federal e que não medirá esforços para cumprir a missão que lhe foi conferida pela população brasileira (grifo nosso).

Disse ainda que “Nessa árdua caminhada de 2021, um ponto merece destaque: ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal procurou estar ao lado dos cidadãos brasileiros, honra-nos constatar que os cidadãos brasileiros também permaneceram ao lado do Supremo Tribunal Federal, mesmo nos momentos mais tormentosos, e especialmente diante das ameaças mais duras às instituições democráticas”.

Na verdade, as maiores ameaças às instituições democráticas praticadas hoje, e que se agravaram sensivelmente na gestão Fux, são a usurpação contínua das atribuições dos demais poderes pelo STF, sem que se tenha a quem recorrer para contê-la; uma incontrolável instabilidade jurídica, onde o presidente da Corte maior cassa uma decisão de uma juíza da primeira instância, bypassando toda a cadeia jurídica de recursos, ou um juiz de primeira instância arquiva um processo em que o réu fora condenado unanimemente por juízes, desembargadores e ministros, utilizando uma chicane injustificável inventada pela Suprema Corte; ou ainda quando a Carta Magna é rasgada sucessivamente por seus guardiões por puro clientelismo.

A principal preocupação da sociedade brasileira quando a operação Lava Jato começou a desfraldar a podridão na alta cúpula do governo brasileiro era de que ela tivesse o mesmo desfecho da italiana operação mãos limpas. Não poderíamos imaginar que o golpe, no Brasil, seria muito pior.

A razão é muito simples. Os nossos poderes Legislativos e Judiciário são muito mais corruptos, não apenas do que o italiano, mas que a quase totalidade dos congêneres mundiais.

Essa engrenagem do mal foi urdida de uma forma quase indestrutível, onde as partes são interdependentes e se protegem, de modo que nem a renovação é capaz de desorganizar esse escabroso sistema.

Para ser justo, faço minhas as palavras finais do discurso de encerramento do ano judicial, proferidas pela maior autoridade da justiça brasileira, talvez as únicas que não foram jogadas ao vento: “Esperança por dias melhores é o nosso desejo e o desejo de todos, mas continuamos firmes na exigência de narrativas e comportamentos democráticos, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece. Não temos mais tempo a perder”.