EUA quer estreito de Taiwan livre; Pequim diz que área é da China

Embora os EUA não tenham laços diplomáticos formais com Taiwan, Washington continua a canalizar armas e outros apoios para Taipei de maneira informal. A China, que vê a ilha como sua província, condenou repetidamente o apoio americano a Taiwan, criticando-o como uma violação dos comunicados que sustentam a relação diplomática Washington-Taipei.

Agora, para acirrar a crise, Washington apoiou a afirmação de Taipei de que o Estreito de Taiwan, que separa a ilha da China, é uma via navegável internacional.

Em entrevista à Reuters, o porta-voz do Departamento de Estado Ned Price, argumentou que “o Estreito de Taiwan é uma via navegável internacional, o que significa que o Estreito de Taiwan é uma área onde as liberdades em alto mar, incluindo a liberdade de navegação e sobrevoo, são garantidas pelo direito internacional.”

Ele acrescentou que o mundo tem “um interesse permanente na paz e estabilidade no Estreito de Taiwan, e nós [os EUA] consideramos isso central para a segurança e a prosperidade da região do Indo-Pacífico mais ampla”.

Price reiterou as preocupações de Washington com a “retórica agressiva e atividade coercitiva em relação a Taiwan”, prometendo que os EUA “continuariam a voar, navegar e operar onde quer que a lei internacional permita, e isso inclui transitar pelo Estreito de Taiwan”.

As observações vieram em resposta ao Ministério das Relações Exteriores da China argumentando que tem direitos soberanos e administrativos sobre o Estreito de Taiwan e rejeitando as alegações dos EUA de que a área é de águas internacionais.

O porta-voz Wang Wenbin insistiu que o Estreito de Taiwan está dentro das águas territoriais da China e da zona econômica exclusiva, conforme definido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e pela legislação doméstica.

“A China goza de direitos soberanos e jurisdição sobre o Estreito de Taiwan, respeitando os direitos legítimos de outros países nas áreas marítimas relevantes”, destacou Wang.

Ele afirmou que “não existe ‘águas internacionais’ na região e que é “uma alegação falsa quando certos países chamam o Estreito de Taiwan de ‘águas internacionais’” e “pretendem criar uma desculpa para sua manipulação e ameaçam a soberania e a segurança da China”.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Taiwan, Joanne Ou, chamou a posição de Pequim de “falácia”, argumentando que “o Estreito de Taiwan é águas internacionais, e as águas fora de nossas águas territoriais estão sujeitas ao princípio da liberdade do alto mar do direito internacional”.

Ela foi ecoada pelo primeiro-ministro da ilha, Su Tseng-chang, que afirmou que o Estreito de Taiwan “não era de forma alguma o mar interior da China”.

“A ambição da China de engolir Taiwan nunca parou ou foi ocultada; o Estreito de Taiwan é uma área marítima para navegação internacional livre”, disse Su.

Ma Xiaoguang, porta-voz do Escritório de Assuntos de Taiwan da China, por sua vez, argumentou que o governo de Taipei estava “cooperando com forças externas para atiçar a questão”.

Segundo Ma, isso “prejudica os interesses dos compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan e trai os interesses da nação chinesa – é desprezível”.

Os comentários seguiram o Ministério da Defesa chinês no final da semana passada anunciando que Pequim está preparada para tomar medidas resolutas se Taiwan declarar independência.

“Se alguém ousar separar Taiwan da China, o exército chinês definitivamente não hesitará em começar uma guerra, não importa o custo”, destacou o porta-voz do ministério, Wu Qian.

Tensões Сhina-Taiwan
As tensões Pequim-Taipei aumentaram depois que os militares chineses enviaram quase 40 caças à zona de identificação de defesa aérea de Taiwan por dois dias consecutivos em outubro de 2021.

Os voos foram precedidos por delegações dos EUA e da UE que visitaram a ilha e o presidente taiwanês Tsai Ing-wen admitindo durante uma entrevista à CNN que as tropas dos EUA foram destacadas em território taiwanês para fins de treinamento.

O Wall Street Journal informou anteriormente que os fuzileiros navais dos EUA e as forças de operações especiais estavam treinando secretamente os soldados de Taiwan “há mais de um ano”.

As tensões foram exacerbadas pelo envio repetido de navios de guerra pelos EUA para o Estreito de Taiwan, com Pequim apelidando essas missões de provocações e criticando Washington como “o destruidor da paz e da estabilidade” no Estreito de Taiwan e “um criador de riscos de segurança na região”.

Embora os EUA não tenham relações diplomáticas formais com Taiwan, Washington mantém um escritório de representação em Taipei, permanecendo o maior fornecedor de equipamentos militares da ilha. Durante sua recente visita ao Japão, o presidente Joe Biden disse que os EUA estavam prontos para apoiar militarmente a ilha se a China a invadisse.

Oficialmente conhecida como República da China (ROC), Taiwan rompeu todos os laços com a China continental em 1949, após a Guerra Civil Chinesa, na qual as forças comunistas de Mao Zedong da República Popular da China (RPC) derrotaram os nacionalistas do Kuomintang e os forçaram a fugir para a ilha.

Com a ROC e a RPC reivindicando o território do país, a ONU reconheceu a RPC como a única China legal em 1971.
Pequim considera a ilha parte integrante da RPC, aderindo a uma política de reunificação pacífica sob o modelo “Uma China – Dois Sistemas”.