Militar que matou vizinho em condomínio fica solto

O desembargador Cairo Ítalo França David, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, preso há sete meses pela morte de seu vizinho, Durval Teófilo Filho, no dia 2 de fevereiro desse ano.

O militar confessou ter matado Durval na entrada de seu condomínio, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, ao chegar em casa do trabalho. Segundo Aurélio, ele teria confundido Durval com um criminoso e achou que seria roubado no local.

De acordo com a decisão do desembargador, que ocorreu na última sexta-feira (9), a prisão de Aurélio não foi mantida por ausência de “dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente”.

“Penso que nas circunstâncias atuais, seja razoável substituir a prisão preventiva por outras medidas de cautela previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, enquanto o paciente aguarda a sessão plenária”, dizia um trecho da decisão de Cairo Italo França David.

Com a decisão liminar, a prisão de Aurélio será substituída pelas seguintes medidas:

1. Comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, prestando conta de suas atividades e assinando presença no livro próprio para isso;
2. deve também comparecer em juízo, sempre que for notificado para isto;
3. fica proibido de mudar de endereço ou de se afastar da comarca onde reside, por mais de 08 dias, sem expressa autorização judicial;
4. não pode manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação.