Leque fica mais aberto para Lula definir novos nomes do Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar, ainda este ano, dois nomes para o Supremo Tribunal Federal. Isso por conta das duas iminentes aposentadorias compulsórias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que completarão 75 anos de idade. Alguns nomes já estão sendo cogitados, entre os quais os do advogado Cristiano Zanin e da jurista Soraia Mendes.

Não é a primeira vez que o nome da advogada e professora Soraia Mendes, 49 anos, é cogitado para ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país. No entanto, agora tal candidatura parece mais viável, haja vista que o homem que está sentado no maior posto do Palácio do Planalto é um ferrenho defensor dos direitos humanos e, por conseguinte, entende que este é o momento de escolher uma mulher que sempre lutou pela igualdade de gênero e pelos direitos sociais.

Outro ponto a favor de Soraia é o seu currículo, que inclui pós-doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRRJ – e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB. Tais credenciais são ainda mais relevantes se levarmos em conta que a jurista, nascida na periferia de Viamão, no Rio Grande do Sul, é filha de uma empregada doméstica e de um operário de fábrica.

Apostar nessa mulher negra de origem humilde parece ter tudo a ver com o atual governo, que vem demonstrando, ao longo desses pouco mais de dois meses, preocupação com as minorias. Vale ressaltar que a representatividade é importante para o Supremo Tribunal Federal, uma vez que se trata da instância máxima do Poder Judiciário brasileiro.

Outra questão a se destacar é que os ministros do STF precisam reunir as qualidades necessárias para serem os guardiões da Constituição Federal. Além disso, devem possuir independência para julgar atos dos presidentes da República e de parlamentares. Isto, aliás, é fundamental, pois não é cabível que um juiz coloque suas convicções pessoais, sejam elas religiosas ou políticas, para proteger ou perseguir quem quer que seja.

A responsabilidade que recai sobre os ombros de Lula é enorme. No entanto, todos sabemos que o presidente possui a experiência e a sapiência para escolher os que irão sentar nas duas cadeiras do STF prestes a vagar. Ademais, certamente ele sabe que grande parcela do seu eleitorado é composta por mulheres negras. Pode haver surpresas, é verdade. O funil é apertado, e o leque está mais aberto. Mas se é chegada a vez delas, a hora é a de Soraia Mendes.