Comissão Mista pronta para votar MP do Bolsa Família

A medida provisória do Bolsa Família (MP 1.164/23) deve ser votada na próxima terça-feira (9), na comissão mista responsável. Deputados e senadores aguardam apenas o encaminhamento do relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto recebeu 257 emendas. Publicada em 2 de março, a medida definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos, e mais R$ 50 por dependente entre sete e 18 anos ou gestante. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

O novo Bolsa Família retoma o modelo original do primeiro governo Lula, com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa, que têm de comprovar a frequência escolar dos filhos e manter atualizadas as cadernetas de vacinação de toda a família. Grávidas sãom obrigadas a fazer o acompanhamento pré-natal.

Antes da reunião para votação do relatório, a comissão fez audiências públicas para ouvir entidades e organizações ligadas à segurança alimentar, à renda básica e à assistência social e também representantes do governo. Depois da votação na comissão, a MP ainda precisa ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.