Cartórios
Mudança de sexo cresce 100% em cinco anos de permissão
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José Seabra - Foto de Arquivo
Desde a autorização nacional, há cinco anos, para que os cartórios de registro civil realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100%. Mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia. Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo, a mudança de sexo em cartório foi regulada pelo Conselho Nacional de Justiça e passou a vigorar em junho do mesmo ano. No primeiro ano de vigência – junho de 2018 a maio de 2019 — foram feitas 1.916 alterações e, no último ano – junho de 2022 a maio de 2023 – houve 3.819 mudanças de gênero, aumento de 99,3%.
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