Ações e fiscalização
Especialistas debatem políticas públicas para primeira infância
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emA primeira infância – fase compreendida entre a gestação e o sexto ano de idade – é o período de maior formação das competências humanas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nos dias 9 e 10 de novembro, o Tribunal de Contas vai reunir especialistas de todo o país para debater o tema. As palestras são promovidas pela Escola de Contas (Escon) do TCDF.
O treinamento é voltado a auditores do TCDF e de outros Tribunais de Contas, servidores do Governo do DF e interessados no assunto. Além de capacitar esses profissionais para identificar e compreender o papel dos diversos atores envolvidos nas políticas públicas de primeira infância, as palestras têm como objetivo promover uma reflexão sobre os desafios envolvidos nas fiscalizações relativas à matéria.
O TCDF integra o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa entre agentes da rede de proteção à primeira infância.
A Maratona Temática sobre Primeira Infância será realizada no Plenário do TCDF, nos dias 9 e 10 de novembro, das 14h às 18h30. Também haverá transmissão ao vivo no YouTube para os participantes inscritos.