Câmara aprova Orçamento de 31 bi e entra em recesso
Em sessão encerrada às 23h20, a Câmara Legislativa concluiu os trabalhos legislativos de 2014 com a aprovação do Orçamento do Distrito Federal para 2015. O projeto de lei 2003/14, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa foi aprovado com 16 votos favoráveis e segue para sanção do governador.
O Orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 30,8 bilhões. Com a votação do Orçamento, a Câmara entra em recesso e retoma suas atividades regulares somente em fevereiro já com novos deputados distritais, que tomam posse em 1º de fevereiro.
Do Orçamento aprovado para 2015, R$ 18,3 bilhões serão provenientes da arrecadação de impostos e R$ 11,09 bilhões compõem a parte da Seguridade Social. Para investimentos, o GDF contará com R$ 1,43 bilhão. O total estimado dos recursos do Fundo Constitucional do DF é de R$ 12,4 bilhões, sendo que R$ 6,4 bi estão destinados para Segurança Pública e R$ 6 bi para Saúde e Educação.
A Câmara também aprovou o projeto de decreto legislativo nº 288/2014, que estabelece os subsídios dos deputados distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015, acompanhando os novos valores aprovados pelo Congresso Nacional.
Vários parlamentares aproveitaram a última sessão do ano para se despedir do Legislativo ou para saudar os colegas que estão deixando a Casa. O deputado Agaciel Maia (PTC) fez um pronunciamento elogiando um a um todos os 12 colegas que deixarão a Câmara em 31 de dezembro, destacando características que considerou marcantes nos colegas.
Em tom emotivo, outros distritais ocuparam a tribuna, com discursos agradecendo a convivência com os colegas e balanços de seus mandatos. Entre elogios aos deputados e servidores da Casa, se despediram da Câmara os deputados Evandro Garla (PRB), Arlete Sampaio (PT), Washington Mesquita (PTB), Olair Francisco (PTdoB), Eliana Pedrosa (PPS), Benedito Domingos (PP), Cláudio Abrantes (PT) e Patrício (PT).
O presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), também fez uma saudação aos colegas que não estarão na Casa a partir do próximo ano. Dos atuais distritais, somente 12 estarão de volta na próxima Legislatura.
Com o início do recesso parlamentar, a Câmara estará fechada no período de 22 de dezembro a 4 de janeiro. Com exceção do dia 1º de janeiro, quando a Casa funcionará para a posse dos deputados distritais da nova Legislatura e do próximo governador Rodrigo Rollemberg. E de 5 de janeiro até 1º de fevereiro, o funcionamento do Legislativo local será das 13h às 19h. A Câmara volta a funcionar em horário integral a partir de 2 de fevereiro e no dia seguinte, 3, às 15 h, está prevista a primeira sessão ordinária do ano e da Legislatura.
Luís Cláudio Alves
