Retirada de invasores de área indígena tem prisão e apreensão

Desde o início da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, órgãos do governo federal apreenderam agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Na sexta-feira (11), a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.

A operação, que entrou na segunda fase a partir do dia 9 de novembro, consiste na retirada de pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, assim como combater atividades ilegais, entre elas extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região.

“A TI Apyterewa é a mais desmatada do país, está dentro do bioma amazônico, um dos mais importantes do mundo, e os Parakanã são povos indígenas de contato recente. A afirmação de que as terras não tinham dono ou não estava clara a demarcação, argumento utilizado por invasores e outros agentes, não tem fundamento. As terras são da União, com usufruto homologado e já transitado em julgado para os indígenas”, explica o Ministério dos Povos Indígenas.

Na primeira fase da operação, as equipes técnicas apreenderam 230 litros de agrotóxicos; 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições; 64 m³ de madeira; 70 gramas de maconha e retiraram 80% do gado ilegal, informam boletins divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência. A operação tem apoio da Força Nacional.

Foram aplicadas multas que somam R$ 4,1 milhões por desmatamento irregular. Os territórios estão entre as áreas mais desmatadas no bioma amazônico nos últimos anos, pressionados pelo avanço do garimpo, da grilagem, ampliação de fazendas gado de corte e a extração ilegal de madeira.

“A contaminação dos igarapés por mercúrio e a dificuldade dos indígenas de praticarem suas roças e a caça são apenas algumas das consequências geradas por essa escalada de destruição do território Parakanã, e que também tem atingido a vizinha TI Trincheira-Bacajá, onde vivem indígenas dos povos Xikrin e Kayapó”, informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em publicação.

Segunda fase e prisão
Na segunda fase, serão retirados os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, bens e animais e destruição de instalações irregulares que não foram desmontadas.

“Agora vamos verificar se ainda existe moradores, se existe gado nos locais. Havendo o esvaziamento, a gente deve começar a fazer a inutilização dessas áreas para que não haja retorno nem de gado, nem de pessoas para dentro da terra indígena”, detalhou o coordenador da operação de desintrusão, Nilton Tubino.

No âmbito desta fase, a Polícia Federal prendeu preventivamente nesta sexta-feira (10) uma liderança local na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará.O homem, presidente de uma associação, é investigado pelos crimes de invasão e exploração econômica da Terra Indígena Trincheira Bacajá. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/pf-prende-acusado-de-liderar-invasao-de-terras-indigenas-no-para)

Segundo a PF, ele teria induzido e mantido os invasores das terras indígenas com a falsa promessa de regularização da área invadida, além de incitar o grupo a descumprir ordem judicial que determinava a saída da Terra Indígena.

“Essa pessoa liderava uma associação e prometia terras aos invasores, fazendo divisão de lotes dentro da Terra Indígena Apyterewa e Trincheira Bacajá, inclusive cobrando honorários advocatícios das vítimas”, explicou o delegado José Roberto Peres, superintendente da Polícia Federal no Pará. “É importante ressaltar que muitos desses invasores são vítimas de estelionatários, que dividem e roteiam terra dentro da Terra Indígena”, acrescentou.

Foram ainda alvos dos mandados de prisão e busca e apreensão: a mulher do líder da associação, o diretor/supervisor educacional e o professor de uma escola Municipal de Ensino Fundamental, instalada de forma irregular na Terra Indígena.

Ordem do STF
A desintrusão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal federal (STF). O plano de ação foi homologado pela Corte em setembro de 2023. A operação deve durar 90 dias.

No dia 1º de novembro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manteve a ação de desintrusão, rejeitando um pedido feito pelo município de São Félix do Xingu pela interrupção da retirada dos não indígenas da área até a realização de novo levantamento fundiário para indenização e reassentamento das famílias.

Apyterewa e Trincheira Bacaiá
As terras Apyterewa foram homologadas em 2007, e Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.

As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.