Saída de Lamoglia alivia Wasny e Michel, e acaba com sonhos de Robério
O conselheiro Domingos Lamoglia deve enfim ser obrigado a abandonar a cadeira que ocupa no Tribunal de Contas do Distrito Federal. A ordem partiu do juiz Alvaro Luis Ciarlini. Se eventuais recursos não forem acatados, a decisão terá implicações na composição da futura Mesa Diretora da Câmara Legislativa.E mais. O também conselheiro Manoel Andrade estaria disposto a vestir o pijama. É mais uma cadeira. E dois deputados distritais estão de olho nelas.
Lamoglia, investido no cargo mesmo suspeito de ter participado ativamente do Mensalão do DEM, sempre teve sua nomeação questionada. Agora, segundo a sentença do Tribunal de Justiça, terá de devolver os valores recebidos a título de subsídios e outras vantagens pecuniárias. Isso vale a partir da data em que foi impedido pelo próprio TCDF de atuar como conselheiro.
A decisão de Ciarlini, tornada pública na sexta-feira 19, provocou uma correria nos gabinetes dos deputados distritais. Dois fortes candidatos a presidir a Casa (Wasny de Roure, do PT, com chances de ser reeleito; e Dr. Michel, PP, que postula a presidência) começaram a se articular com seus pares para mudarem de Poder. A disputa será menos acirrada no caso de Manoel Andrade confirmar a aposentadoria antecipada.
Com Wasny e Michel fora do jogo para dirigir a Câmara, quem ganha musculatura é Raimundo Ribeiro (PSDB). Ele pode compor com o novato e campeão de votos Júlio César (PRB), para vice, com a promessa da cadeira mais alta para o biênio 2017-18. Quem fica definitivamente fora é Robério Negreiros (PMDB), visto como arrogante e defensor de interesses pouco republicanos – ele supostamente pensaria mais nos negócios da família e de uma parcela do PIB da capital da República, do que nos interesses do povo.
O que se supõe – sempre condicionado o afastamento definitivo de Lamoglia e a aposentadoria precoce de Manoelzinho no Tribunal de Contas -, é uma Mesa Diretora da Câmara pulverizada entre diferentes legendas. Ao lado de Raimundo Ribeiro e Júlio César, estariam lado a lado, ocupando as 1a, 2a e 3a secretarias, os deputados Chico Leite (PT), Rafael Prudente (PMDB) e Juarezão (PRTB). Esse, ao menos, é o ponto que se pretende na costura em andamento.
Sobre a saída de Lamoglia, o que se sabe é que a indicação ao cargo foi ilegal, ocorrendo em desacordo com a lei, uma vez que não foram levados em conta requisitos como a idoneidade moral. “É inegável a existência de fortes indícios e provas no sentido de que os atos administrativos que permitiram a investidura (… do conselheiro) não atenderam aos requisitos constitucionais relativos à idoneidade moral e reputação ilibada. Tais preceitos éticos não podem ser ignorados e relegados à mera formalidade, sem que haja qualquer tipo de aferição a respeito de seu pleno atendimento”, disse Alvaro Luis Ciarlini.
No caso do sepultamento das pretensões de Robério Negreiros,é voz corrente na Câmara Legislativa que o deputado tem sido fiel escudeiro de grupos empresariais que forçam mudanças na legislação em benefício próprio. Um dos questionamentos feitos ao peemedebista foi a pressão que ele tentou exercer às vésperas do recesso parlamentar, para a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A Luos é uma espécie de mina de ouro para as construtoras, segmento que tem Robério como o principal lobista no Legislativo brasiliense.
Outro gesto recente de Robério Negreiros tido como pecaminoso, foi a decisão de retirar de pauta, após ser aprovado em primeiro turno, o projeto que reduz o percentual do imposto devido pela sociedade na tarifa de água e esgoto. “Um deputado sério não pode viver de apresentar e retirar projetos. Isso cheira mal. Faz lembrar chantagem emocional, como se estivesse de olho em mais ‘segurança’ para o futuro”, acusou um desafeto de Robério.
Afora as especulações, o que se sabe é que a disputa pelo comando da Câmara Legislativa, a partir da decisão do juiz Álvaro Ciarlini, passa por um novo momento. O funil fica lubrificado. Pode até dar zebra. Mas ninguém acredita que o quadro fique mais negro do que está.
Felipe Meirelles
Publicado originalmente em naredecomjoseseabra.com.br
