Brasil quer destravar US$ 10 bi de fundos verdes

A presidência brasileira no G20 discutiu nesta semana, na primeira reunião de integrantes do grupo, em Brasília, uma proposta para desburocratizar e facilitar o acesso a recursos que estão parados nos quatro principais fundos globais que financiam projetos de combate às mudanças climáticas.

Coordenadora da Trilha de Finanças da atual gestão do G20, a embaixadora Tatiana Rosito, que é secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, afirmou que a iniciativa do Brasil foi amplamente apoiada pelos integrantes do bloco.

“Houve uma acolhida maciça dos membros do G20 à proposta brasileira, de ampliar o acesso, fazer com que haja menos burocracias, e também ampliar os recursos e a capacidade de mobilização de recursos públicos e privados, dos quatro principais fundos multilaterais climáticos ou fundos verdes climáticos”, afirmou, em entrevista coletiva, para fazer um balanço das reuniões.

Os quatro fundos mencionados por Rosito são o Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação (FA) e os Fundos de Investimentos Climáticos (CIFs).

Segundo a embaixadora, juntos, os fundos apresentam empoçamento de recursos que chegam ao montante de US$ 11 bilhões, ou seja, financiamento que não chega aos destinatários, especialmente projetos em países pobres e em desenvolvimento. Em termos econômicos, o empoçamento financeiro ocorre quando, apesar de haver recursos disponíveis, por questões burocráticas ou outros problemas, eles não são efetivamente gastos ou investidos nas finalidades que deveriam.

“São fundos importantes, porque são concessionais [não reembolsáveis]. Estamos falando de doações e empréstimos que podem alavancar um volume muito maior de recursos. O que a gente está propondo é que, ao longo desse ano, haja uma revisão independente desses fundos. Isso exigiu uma grande costura com os membros e com os próprios fundos. Há um consenso geral de que os processos são muito burocráticos e demorados, sobretudo diante da emergência que a gente vive, de mobilizar números que passam de US$ 3 ou US$ 4 trilhões [pelas próximas décadas].”

Tatiana Rosito lembrou, por exemplo, que durante a última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma nota assinada pelos quatro fundos já apoiava a iniciativa brasileira de revisar os atuais critérios de concessão de recursos, com vistas à desburocratização no acesso.

“O G20 é um fórum adequado para a gente encaminhar essas mudanças justamente porque a maior parte dos doadores desses fundos fazem parte do grupo”, observou.

Balanço
As reuniões dessa semanada marcaram o pontapé do calendário de atividades preparatórias para a cúpula do G20, em novembro de 2024, quando os chefes de Estado e de governos se reunirão no Rio de Janeiro. Até lá, serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país e em algumas cidades no exterior.

Durante a reunião dos vice-ministros de finanças e dirigentes de Bancos Centrais, houve alinhamento em torno das pautas de fortalecimento e reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, criação de soluções estruturais para problemas da dívida dos países pobres e de renda média e aumento de fluxo de capitais para países do Sul global, de forma mais estável.

“Nós saímos dessa primeira reunião de vice-ministros da Fazenda e vice-governadores de Bancos Centrais muito otimistas. Nossa agenda foi bem-recebida pelos membros, e vai permitir ao Brasil fazer uma presidência alinhada com os principais desafios atuais mundiais, em termos de desigualdades sociais, e de atacar o grande objetivo de combate às mudanças climáticas no planeta”, enfatizou Tatiana Rosito.

Na última quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, no Palácio do Itamaraty, e defendeu a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por um ano. Ao tomar posse à frente do G20, no último dia 1º de dezembro, o governo destacou que as três prioridades de discussão serão combate à fome, questões climáticas e governança global.