Inconfidência aquece debate sobre remoção de perfis nas redes sociais

O domingo, 21 de abril, é dia de homenagear Joaquim José da Silva Xavier, nosso Tiradentes, ícone e herói da Inconfidência Mineira, executado em 1792. Inconfidente. Adjetivo. Aquele que revela os segredos confiados, especialmente do Estado. Que não é digno de confiança; que age traiçoeiramente; desleal.

Tiradentes, dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político nascido no Brasil colônia portuguesa. Ele atuou nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Lê-se agora a notícia de que uma comissão do Congresso americano publicou uma série de decisões do Poder Judiciário brasileiro, sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais. São documentos obtidos por meio de uma intimação feita ao dono do X (antigo twitter) Elon Musk.

Por ser mais que bilionário, Musk, mais um bolsominion com sotaque inglês, acredita estar em condições de um embate público e direto com o Supremo Tribunal Federal. Ele mira nesses ataques de histeria, especificamente, o ministro Alexandre de Moraes, suposto desafeto (termo que não faz parte do vocabulário de juristas) do seu ídolo bumerangue Jair Bolsonaro.

Elon Musk gosta de blefar. Fanfarrão que é, prometeu que publicaria ordens do ministro que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”. Ora, vejam: Musk é um exímio conhecedor das leis brasileiras? Assim, de repente?!

Ocorre que a comissão americana é presidida por Jim Jordan, parlamentar republicano fortemente ligado a Donald Trump e que idolatra o bolsonarismo. Bastou Jim Jordan dizer que está investigando o embate entre Xandão e Musk, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse às redes sociais convocar seus apoiadores de plantão para um ato em defesa da liberdade de expressão. Se tudo corre como o figurino, acontecerá no feriado nacional de 21 de abril, no Rio de Janeiro.

Na convocação dos seus apoiadores, o ex-presidente, que fugiu do país para não ser obrigado a passar a faixa presidencial ao seu verdugo Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro afirma que o mundo está tomando conhecimento das ameaças à liberdade de expressão no Brasil, e sugere que o país está “perto de uma ditadura”.

Seria o Brasil ainda uma colônia portuguesa e Bolsonaro o inconfidente?Ainda bem que não somos mais uma colônia portuguesa, mas temos bananas e… inconfidentes!

Para os que não sabem, a liberdade de expressão é um princípio fundamental que garante o direito de as pessoas expressarem suas opiniões e ideias sem censura ou retaliação por parte do governo ou de outros poderes. Esse direito é vital para o funcionamento saudável de uma sociedade democrática, permitindo o livre debate de ideias, a expressão artística, o jornalismo investigativo e a crítica política.

No entanto, a liberdade de expressão não é absoluta e pode ter limitações em certas circunstâncias, como quando é usada para incitar violência, disseminar discurso de ódio, difamar ou violar a privacidade de outras pessoas – como ocorre costumeiramente nas redes sociais.

As inconfidências não são surpresas aleatórias, mas acontecem após uma série de avisos e evidências visíveis, como as que ocorreram na praça dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023. As consequências não foram devastadoras graças às instituições que fazem a guarda da Constituição Brasileira, que agiram com eficácia contra quem intentou contra a democracia.

O equilíbrio entre a liberdade de expressão e outros direitos, muitas vezes é tema de debate e deliberação em sociedades democráticas. Por isso, não tenha medo de questionar o que as pessoas de sempre estão dizendo. Esteja atento ao pensamento de grupo e seja firme contra ele. É certo que a intuição e a razão são especialmente responsáveis por nos enganar quando estamos eufóricos ou deprimidos.

Levante-se! E veja.

*João Moura é Designer Thinker e observador da anatomia de governos e sociedade.