TCU dá uma no cravo, uma na ferradura, e agrada grego e troiano

Depois de quase 19 meses de uma acachapante derrota, temos o sombrio dever de admitir que, conforme o velho ditado, vaso ruim não quebra. Se estilhaça, apodrece pela má qualidade, mas dura até que, por analogia, o tempo se encarregue de devolvê-lo ao Diabo. Portanto, embora o mundo não dê mais palco e não aguenta mais figuras caricatas e patéticas, ainda temos de conviver com políticos ultrapassados e aposentados que, sabe-se lá por que, conseguiram uma toga para politicar contra o país. É o caso dos integrantes do Tribunal de Contas da União. Eles não têm qualquer vinculação com o Judiciário, mas, a exemplo de alguns magistrados, se acham juízes acima do bem e do mal e, principalmente, deuses.

Pior ainda são os que têm certeza de que são deuses. Os membros do TCU estão nesse patamar. Esta semana, eles julgaram uma ação apresentada pelo deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS), que pedia a devolução de um relógio de ouro avaliado em R$ 60 mil que o presidente Lula havia ganho de presente, em 2005, durante uma viagem oficial à França. Durante o julgamento, a maioria do tribunal subiu nas tamancas, mudou o que havia estabelecido em 2016 e decidiu que está tudo liberado. Vale registrar que, em março de 2023, a mesma corte, por decisão unânime, determinou que Bolsonaro devolvesse as joias e as armas presenteadas pelo regime da Arábia Saudita.

Entras as idas e vindas, chegamos até aqui. A partir de agora, mesmo representando o Estado e seu povo, os presidentes passam a ser os únicos donos dos milionários babilaques recebidos no exterior. Além de vergonhosa, sem nexo e dirigida, a decisão que beneficiou Lula é muito mais abrangente. Luiz Inácio não devolveu porque em 2005 não existia a regra que hoje obriga o mandatário a esperar o fim do mandato para se assenhorar dos chamados itens personalíssimos. O argumento de que não há lei que estabeleça norma para esse tipo de presente é gritantemente falho, na medida em que a Constituição Federal diz com todas as letras, vírgulas, pontos e ponto e vírgulas que, nos deslocamentos internacionais, o presidente da República representa os cidadãos, os contribuintes.

Dessa forma, todos os mimos recebidos são em nome do povo brasileiro e, legalmente, eles têm de ser inseridos no acervo da União. O presidente que não devolve presentes comete crime de peculato. Lula deveria ter devolvido o relógio e Jair Bolsonaro se finou porque se achou o feliz proprietário das joias das arábias, avaliadas pela Receita Federal em R$ 5,1 milhões. Por isso, quando falo da abrangência da posição da maioria do TCU quero chegar em Jair Messias. Se alguém tem, eu não tenho dúvida de que o deputado extremista atuou como levantador para os “ministros” do TCU sacarem para o corte final de Bolsonaro. Pior foi o ministro Jorge Oliveira, autor do voto prevalente, que usou Luiz Inácio Lula da Silva para chegar no antigo chefe Bolsonaro, de quem foi ministro.

É claro que o saque foi imediatamente computado como ace pela defesa do ex-presidente, cujos advogados já recorreram ao Supremo Tribunal Federal pedindo o arquivamento do caso de Bolsonaro. A alegação é que o ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e que caberia ao TCU, antes do avanço das investigações contra Jair, analisar primeiro o pedido de devolução do relógio de Lula. É o famoso migué. Que me perdoem os nascidos com a tal da inteligência pai d’égua, mas é quase impossível para um ser ignorante como eu achar que a operação do TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo, não foi casada.

Felizmente ainda há juízes em Berlim. Por isso, a decisão final caberá aos ministros do STF, após manifestação da Procuradoria-Geral da República. Enquanto isso, valho-me das máximas dos sábios, entre elas “Quando souberes obedecer, saberás chefiar”, “Evita a mentira, confessando a verdade” e “Guia-te pela razão”, para afirmar que considero inimigo todos os que odeiam o povo. Apesar do meu entendimento a respeito da necessidade da moderação das palavras, não posso deixar de reconhecer que a campana dos anjinhos que representam o bolsonarismo na porta de saída do inferno é muito mais eficiente do que a vigília daqueles que defendem o fim da era de horror. Sobre o TCU, excluindo os justos e considerando que a maioria de seus membros é oriunda do Congresso, reitero que um dos diabos da terra é a política.

*Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978