X diz ter cumprido ordens de Moraes e pede desbloqueio no Brasil

A plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) anunciou nesta quinta, 26, ter cumprido as exigências estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do serviço no Brasil.

Entre as medidas tomadas, a empresa nomeou uma nova representante legal no país, apresentou a documentação exigida, e pagou uma multa de R$ 18,3 milhões. No entanto, algumas contas, como as do senador Marcos do Val e outras figuras investigadas, continuarão suspensas mesmo se a plataforma for desbloqueada​.

A empresa tinha sido alvo de uma ordem de bloqueio por não atender adequadamente determinações judiciais relacionadas ao combate à desinformação e ao discurso de ódio, além de falhar no fornecimento de dados solicitados pelas autoridades brasileiras para investigações em andamento.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, as plataformas de redes sociais devem seguir as leis brasileiras, especialmente em relação à disseminação de conteúdo ilícito e à garantia de um ambiente seguro e transparente. O bloqueio havia sido aplicado para forçar o cumprimento dessas diretrizes, o que agora foi alcançado por X.

A plataforma ajustou seus processos e implementou mecanismos de monitoramento e moderação que se alinham com as regulamentações locais. A expectativa é que o pedido de desbloqueio seja analisado nos próximos dias, permitindo que o X retome suas operações no país.