Procon adverte escolas por série de abusos na renovação da matrícula
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) emitiu 65 autos de infração durante a Operação Passa Régua, realizada em escolas do DF. A operação, encerrada no último dia 9, durou uma semana e percorreu 61 escolas particulares.
Dentre as irregularidades encontradas, as principais foram a ausência do plano de execução e indicação de papelarias para compra do material escolar. As escolas autuadas têm dez dias para apresentar defesa. Caso haja indeferimento dos argumentos, elas poderão ser punidas com multas que variam de R$ 414 a R$ 6,3 milhões.
Com exceção do uniforme escolar, as instituições não podem direcionar a compra para determinada papelaria. Além disso, é obrigatória apresentação do plano de execução com a lista de material. O plano detalha as atividades em que os materiais serão utilizados, o objetivo do uso e quando eles serão usados.
Além disso, pais e responsáveis devem ficar atentos com a presença de itens de uso coletivo nas listas de material. A legislação revela que o material pedido pela escola deve atender necessidades individuais. É proibida a inclusão de itens como papel higiênico, materiais de limpeza, grampeador e o giz utilizado pelo professor. Cartolinas e papel ofício estão permitidos, desde que em pequenas quantidades.
Caso a lista de material contenha itens não permitidos, a orientação é entrar em contato com a escola. Para Tatiana Penido, do Procon-DF, conversar com é a melhor saída para solução rápida e eficaz. “Os pais ou responsáveis podem negociar com a escola e convencê-la a retirar itens de uso coletivo da lista. O ideal é sempre o acordo entre as partes. Não havendo acordo com a escola, eles podem entrar com processo no Procon”.
Em 2014, o Procon registrou 49 atendimentos envolvendo material escolar, a maioria relativa à venda enganosa (peso, volume e quantidade). Desde o início de 2015, já foram 99 registros sobre escolas, mais que o dobro de todo o ano passado.
Marcelo Brandão, ABr
