Auditores encontram mais sujeira com sobrepreço em obra de hospital

Pela segunda vez em menos de uma semana, auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pediram a suspensão de pagamento de contratos de obras da Prefeitura do Recife devido à constatação de sobrepreço ou superfaturamento na compra de materiais.

Depois de identificarem sobrepreço de R$ 12,5 milhões em contrato para fornecimento de energia solar para a rede municipal de ensino, uma nova auditoria do TCE-PE constatou irregularidades nas despesas para a construção do Hospital da Criança do Recife, uma parceria da prefeitura com o governo federal que vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 112 milhões, até o final da obra.

De acordo com essa auditoria, houve contratação com sobrepreço de R$ 3,79 milhões em equipamentos de uma subestação de energia e superfaturamento de R$ 2,08 milhões na compra de estacas de fundação, totalizando R$ 5,8 milhões de prejuízos ao caixa das administrações.

A auditoria também constatou sobrepreço no fornecimento de transporte dentro da obra, sobrepreço e superfaturamento em serviços de demolição contratados por preço unitário, alteração de equipe em desconformidade com o termo de referência e com o contrato e atraso na emissão de relatórios semanais. Essas irregularidades somam outros R$ 1,18 milhão, segundo os auditores.

Diante dessas irregularidades, os auditores recomendaram ao relator das contas do Hospital da Criança do Recife no TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, a suspensão dos pagamentos, que até o momento ja alcançam cerca de 50% do valor total da obra.

Como no contrato de energia solar, onde o conselheiro-relator é parente do sócio da empresa que executa a obra, neste caso do hospital a história se repete. O conselheiro Marcos Loreto, a quem cabe dar parecer sobre a regularidade das contas do Hospital da Criança, é primo de Renata Campos, mãe do prefeito João Campos (PSB).

Ele já solicitou esclarecimentos à prefeitura, que está levantando as informações técnicas necessárias para responder ao TCE-PE.

“A prefeitura reitera que ajustes, esclarecimentos e justificativas técnicas fazem parte do processo natural de auditorias de obras públicas e serão devidamente apresentados no âmbito da tramitação regular”, informou a prefeitura.

“A gestão municipal ratifica o seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais inconsistências, assegurando que as obras sejam conduzidas com responsabilidade, eficiência e a melhor qualidade possível”, acrescentou, para concluir:

“A Prefeitura do Recife informa que todas as contratações realizadas seguem rigorosamente os ritos administrativos da gestão municipal, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e transparência”.

O Hospital da Criança teve suas obras iniciadas em junho do ano passado e deverá estar concluído no primeiro semestre do próximo ano, totalizando 12 mil metros quadrados de área construída. Integrante do Novo PAC, a obra foi recentemente visitada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.