Antecipação de receita pode salvar servidores (depende da Câmara)
O Governo do Distrito Federal vai apresentar à Câmara Legislativa do DF uma proposta de antecipação de receita orçamentária com objetivo de conseguir os recursos necessários para quitar as pendências financeiras de 2014 com os servidores da educação e da saúde. O pedido será encaminhado em 3 de fevereiro, data de reabertura dos trabalhos legislativos.
A decisão foi comunicada aos representantes dos sindicatos dos professores e dos trabalhadores em educação nesta terça-feira (20), no Palácio do Buriti. “Se a Câmara conceder essa autorização, teremos os recursos para pagar tanto ao pessoal da educação quanto ao da saúde de uma só vez”, afirmou o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle. “Se não conseguirmos, a única maneira que o governo tem é dividir o débito em seis parcelas.” Ele refere-se à proposta apresentada pelo governo ontem aos sindicalistas.
A antecipação de receita orçamentária é uma operação de crédito em que o governo pede a uma instituição financeira que lhe adiante parte da receita prevista para o ano corrente. Para isso, depende de aprovação da Câmara Legislativa. Os recursos oriundos da antecipação podem ser usados para qualquer despesa.
Caso a solicitação seja aprovada pelos deputados distritais, os recursos – aproximadamente R$ 300 milhões – deverão estar disponíveis em dez dias. Esse montante possibilitará o pagamento integral das dívidas remanescentes com os servidores, que incluem férias, décimo terceiro salário e rescisão de contratos temporários, no caso dos professores, e horas extras dos servidores da saúde.
Embora o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro) rejeite o parcelamento dos débitos com a categoria, Doyle disse aos dirigentes da entidade que a primeira parcela, em torno de R$ 100 milhões, será depositada no fim deste mês. “Reafirmamos que não há acordo com relação ao parcelamento do que o governo está devendo aos servidores. O que queremos é que a Câmara Legislativa dê o máximo de agilidade a esse pedido. Procuraremos os deputados para cobrar deles a parcela de responsabilidade para resolver o problema”, afirmou a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa.
Isaac Marra, Agência Brasília
