Austeridade começa a vigorar no Buriti para a economia de 200 mi
Austeridade é uma das palavras mais pronunciadas nos discursos do governador Rodrigo Rollemberg neste início de mandato. Para contornar o colapso financeiro em que assumiu o Distrito Federal, o chefe do Executivo e os secretários de Estado colocam em prática uma série de medidas de contenção. A maioria faz parte do Pacto por Brasília, cuja proposta foi lançada na terça-feira (28) com o objetivo de discutir com a sociedade civil e a classe política maneiras criativas de cortar gastos e aumentar a receita. A meta é economizar R$ 200 milhões neste ano só na máquina pública.
Muitas das propostas do pacto, como o ajuste de impostos, dependem da aprovação dos deputados distritais, mas as que consistem em cortar na própria carne já estão em curso. Os luxuosos carros oficiais estão sendo substituídos por modelos mais baratos. O governador fará seus deslocamentos em veículo popular. Com a troca de Ford Fusions e Hyundai Azeras por automóveis mais simples, a economia anual será de R$ 1,2 milhão.
A Residência Oficial de Águas Claras não ficou de fora dos cortes. Só com alimentação, o gasto por ano seria de R$ 2,4 milhões se o governador não tivesse suspendido a licitação feita na gestão passada. A despesa agora ficará limitada a R$ 200 mil em 12 meses. As compras de produtos passarão por controle mais rigoroso e o cardápio será bem mais simples. Além disso, servidores de todas as áreas são orientados a racionar impressão, água e energia elétrica.
A economia anual da ordem de R$ 24 milhões com a devolução de vários imóveis alugados é prioridade. Algumas mudanças já começaram: a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável será hospedada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, encerrando o contrato de locação que custava R$ 321 mil mensais. O mesmo acontece com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que devolverá a sala no Venâncio 2000, ao custo de R$ 1 milhão por ano, e será realocada na sede da Secretaria de Educação, no Setor Bancário Norte.
Com a extinção de cargos comissionados, a economia anual na folha de pagamento será de R$ 113 milhões. O montante pode aumentar, uma vez que o pagamento de salários e benefícios como horas extras serão auditados.
Em outra frente, o governo vai fazer uma espécie de leilão de recursos públicos para pagar aos credores que ainda não receberam parcelas de serviços executados na gestão anterior. A estimativa é derrubar em 25% o valor total dos débitos. A operação depende de aprovação dos deputados distritais. Paralelamente, haverá redução de 20% de contratos com fornecedores, desde que não prejudiquem o serviço público. Programas onerosos e de pouco retorno devem ser extintos ou reformulados.
De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, há um esforço para o cumprimento de metas. Ela acredita que o Distrito Federal voltará a equilibrar as contas, mas pede a participação popular. “Demos o primeiro passo para colocar o DF na rota da normalidade, mas atingir esse objetivo depende não só das medidas implementadas pelo governo, depende também de uma cooperação da população, dos sindicatos, das associações e de todos que querem o bem da nossa cidade.”
A crise financeira obrigou o governo a cancelar a verba pública de R$ 12 milhões que seria destinada às ligas de escolas de samba. O secretário de Turismo, Jaime Recena, tem se empenhado em construir junto à iniciativa privada alternativas para que a folia ocorra. Já a Secretaria de Cultura pretende fazer uma festa modesta no aniversário de Brasília, valorizando artistas da cidade.
Na Secretaria de Esporte e Lazer, a Corrida de Reis não contará mais com o aporte de R$ 1,2 milhão do governo. Porém, a tradicional prova será realizada com o apoio da iniciativa privada. Serão 8 mil corredores, profissionais e amadores. A previsão inicial era reunir 20 mil pessoas.
A Secretaria de Mobilidade elaborou um novo contrato de fornecimento de óleo diesel, ação que representará redução de R$ 159 mil por ano com o combustível. Além disso, houve corte de cargos comissionados na Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) – economia de R$ 707 mil por ano. Já Secretaria de Trabalho e do Empreendedorismo devolveu a sala onde funcionava a Agência do Trabalhador de Planaltina. Custava aos cofres do governo R$ 3 mil por mês de aluguel (R$ 36 mil por ano). O órgão passou a funcionar na administração regional. O mesmo será feito em outras regiões administrativas.
Na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, a principal ferramenta para conter gastos é promover uma avaliação criteriosa na lista de beneficiários dos programas Agentes da Cidadania e Aluguel Social. No primeiro, há denúncia de pessoas que não são catadores de material reciclável recebendo os R$ 300 da bolsa. No segundo caso, famílias sem-teto recebem R$ 600 de incentivo, porém há suspeitas de pagamentos duplos.
Saulo Araújo, Agência Brasília
