Saúde vai estender inspeção ao comércio de produto alimentício

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal aprovou nova instrução normativa para inspeção sanitária em empresas do ramo alimentício. Trata-se de um regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de serviços de alimentação, além da criação de um roteiro de fiscalização para os inspetores.

A Diretoria de Vigilância Sanitária pretende fazer uma reunião com representantes do segmento no dia 3 de março. Nesse encontro, os responsáveis pela elaboração e aplicação da norma e os empresários irão conhecer as instruções para que possam se adequar a ela o quanto antes. Entretanto, nesse período de carnaval, assim como no restante dos dias, até a data do encontro, o departamento segue normalmente fazendo as visitas aos estabelecimentos, utilizando-se da norma anterior, para assegurar a saúde da população.

“Dois fatores nos motivaram para a formalização dessas auditorias nos estabelecimentos: a necessidade de um maior rigor nas inspeções e a regulamentação de um padrão fiscalizatório para sanar as falhas metodológicas anteriores. Antes havia apenas um protocolo mais genérico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, destacou o gerente de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde, André Godoy.

Um roteiro de inspeção foi criado com 20 itens para análise. Os critérios de fiscalização descritos neste documento já devem ser obedecidos de imediato por parte dos estabelecimentos, uma vez que não foram alterados pela nova instrução.

É importante destacar que o descumprimento dessas obrigações podem gerar sansões previstas em lei. São punições que vão desde simples advertências, pedidos para adequações, passando por apreensão de materiais e produtos e multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, culminando com o fechamento.

A Diretoria de Vigilância Sanitária promove sistematicamente programas e ações de fiscalização com o objetivo de sanar as irregularidades dos estabelecimentos alimentícios. Após analisar amostras coletadas em uma dessas investidas, o departamento constatou que 42% dos alimentos estavam contaminados por coliformes fecais, bactérias presentes nas fezes dos animais.

Outra situação que chamou a atenção foi a constatação, em uma rede de supermercados do Distrito Federal, da presença de corante altamente prejudicial ao sistema respiratório na farinha de mandioca amarela.

Apesar de a reunião com representantes e empresários do segmento alimentício acontecer apenas em março, os comerciantes garantem que já estão adequados às normas, uma vez que se assemelham bastante ao já fiscalizado por parte da Vigilância Sanitária.

“Procuramos seguir não apenas os padrões da vigilância, mas também do Conselho de Nutrição do Distrito Federal. Além disso, nossa rede possui um controle de qualidade interno altamente rígido”, assegurou Adriano Alves, 30, gerente de uma rede de restaurantes presente no DF há mais de 10 anos.

Com uma rotatividade diária de cerca de 650 clientes em apenas uma das unidades, Adriano descreve certas práticas prioritárias adotadas pela instituição. “Usar touca, luvas e avental é um padrão dos nossos funcionários, bem como lavar as mãos com os devidos produtos. Uma série de outras medidas são fundamentais para garantir as boas práticas de manipulação e armazenamento.”

Iitens de fiscalização

Área Externa

Recebimento

Armazenamento de estoque seco

Câmara de produtos refrigerados

Câmara de produtos congelados

Áreas de exposição à venda

Equipamentos de exposição à venda

Padaria (confeitaria)

Açougue

Peixaria

Salsicharia (fiambreria)

Rotisseria

Lanchonete

Refeitório

Controle de pragas e vetores

Manipuladores

Sanitários e vestiários feminino e masculino

Abastecimento de água

Esgotamento sanitário

Documentação