Programa de Água vai ampliar o número de produtores no Pipiripau
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) prepara o lançamento de um edital de ampliação do Programa Produtor de Água (PPA) na bacia do rio Pipiripau, previsto para março. O edital terá capacidade para ampliar dos atuais 23 para mais de 300 os produtores rurais atendidos pelo PPA, de um total de 591 que atuam na região. Desde que entrou em operação, em 2012, a iniciativa recupera áreas rurais do principal manancial de abastecimento hídrico de Planaltina e Sobradinho.
Além da manutenção de áreas florestais e da adoção de técnicas agrícolas de redução de impacto sobre o meio ambiente, o PPA já viabilizou o plantio de cerca de 300 mil mudas de espécies do Cerrado na bacia do Pipiripau. A medida é importante para frear a erosão e os seus consequentes assoreamentos, que encarecem o tratamento de água e reduz a vida útil dos reservatórios. A retirada da vegetação nativa faz com que os solos percam a capacidade de absorver a água das chuvas, que acaba carregando mais sedimentos para o curso de água. A longo prazo, isso tende a deixar os rios e reservatórios mais rasos, sujos e sensíveis às estiagens.
“O foco do projeto é aumentar a quantidade e a qualidade da água. À medida que evitamos a erosão, a água fica mais limpa para o produtor e para o abastecimento”, explica o regulador da Adasa e coordenador do programa, José Bento Rocha. Apesar de recente, o programa já tem resultados positivos. O rodízio no fornecimento de água para os produtores rurais do Pipiripau, praticado no período de estiagem, não foi necessário em 2014. Na semana em que seria adotado, foi extinto devido à volta das chuvas, evidenciando que agora, mesmo ainda no início do tempo chuvoso, os produtores da bacia do Pipiripau contam com uma maior quantidade de água.
“O próprio nome já me fez sentir um chamado muito forte, porque a gente vê produtor de tudo, mas de água? Achei interessante”, explica Fátima Cabral, de 55 anos, produtora de frutas e verduras em uma propriedade na região do Pipiripau. Desde que se inscreveu no programa, em 2012, ela já recebeu 8 mil mudas. As árvores foram plantadas ao redor de uma nascente, para protegê-la, em uma área de oito hectares (equivalente a oito campos de futebol).
Depois de aderir ao programa, Fátima também teve de afastar das áreas de nascente e de rio a criação de 30 cabeças de gado. Cercou a área reservada ao reflorestamento. Um sistema de rodízio de pastagens foi implantado para otimizar o manejo bovino. A propriedade de 40 hectares (400 mil metros quadrados) recebeu ainda obras de terraceamento, uma técnica definida pela construção, em áreas de declive acentuado, de “grandes quebra-molas que evitam que a enxurrada destrua o solo”, como diz dona Fátima.
No fim de 2014, a produtora recebeu R$ 3,5 mil, o primeiro Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incentivo pecuniário para proprietários que adotam e mantêm os princípios previstos no programa. A Adasa calcula que, para cada real pago aos produtores, um valor 15 vezes maior é revertido em investimentos na propriedade. “Não é um valor grande, não foi isso o que me atraiu”, conta dona Fátima. “Me sinto grata e privilegiada de poder contribuir para que essa situação de estiagem não chegue aqui em Brasília. A nossa pequena parte está sendo feita”, diz, orgulhosa.
Iniciado em 2012, o Programa Produtor de Água é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) e está presente em sete unidades da Federação. No DF, além da Adasa e da ANA, o projeto tem outros 16 parceiros públicos e privados. Pelo governo do Distrito Federal participam a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF).
Em um futuro próximo, a bacia do rio Descoberto — responsável por fornecer 70% da água consumida pela população do DF — também poderá contar com o programa. Embora a ampliação não tenha previsão de data, as discussões entre a Adasa e seus parceiros no DF estão avançadas.
Étore Medeiros, Agência Brasília
