Cascol fatura meio milhão e CPI dos Postos perde o combustível
Um número exato pode ser o que separa a efetivação do dispositivo constitucional da livre concorrência e a aprovação da polêmica proposta de lei que permite a instalação de postos de combustível em supermercados e shoppings do Distrito Federal: 505 mil 749 reais.
Foi exatamente esse valor, mais de meio milhão de reais, que os atuais deputados distritais gastaram em uma única rede de postos no DF, a Cascol Combustíveis – em atividade na capital desde 1958. Ela é uma revenda da Petrobras e Ipiranga. Apenas esse grupo com quatro sócios comandam 91 estabelecimentos de 318 que existem no DF atualmente.
Ao todo, 13 deputados distritais abasteceram seus carros de campanha nos postos do grupo Cascol. Isso representa mais de 50% da Casa. Com esse “vínculo” quase comercial, não seria difícil o segmento impor seu lobby entre os parlamentares para não votarem a lei.
Frustrante. Pelo menos é assim que tem sido. Desde 2004, proposta com o mesmo objetivo percorre o caminho gaveta, plenário e gaveta de novo. Desde então, ela foi reapresentada em 2011 e no final de 2013, mas sem decisão definitiva.
A proposta tem por finalidade abrir a concorrência no segmento de combustível e puxar o preço para baixo.Com a alta do produto no primeiro trimestre, o texto pode voltar a ser discutido por todos e a assombrar outros parlamentares.
Em alguns estabelecimentos, o aumento passou de 0,22 centavos. Sempre que o governo esboça um aumento, o DF sempre ultrapassa a inflação, além da quantidade de aumentos. Em janeiro de 2010, por exemplo, os postos reajustaram o preço três vezes em menos de um mês.
Ciente das dificuldades que tem enfrentado para aprovar sua proposta, o deputado Chico Vigilante (PT) recorre agora ao campo judiciário. Na quinta-feira 5, o parlamentar se encontrou com Leonardo Bessa, do Ministério Público do DF.
Ouviu do procurador-geral que iniciativas foram tomadas. Uma delas foi a recomendação ao Procon-DF para multar os postos que abusassem dos preços. Entretanto, o deputado viu pouca efetividade do órgão fiscalizador. “Nós temos o Procon mais inoperante do Brasil”, esbravejou.
E sobre a lista dos gastos dos distritais na Cascol Combustíveis, da qual ele não consta, Vigilante reconhece a influência contrária a aprovação da lei. “Fora que alguns deputados foram financiados pelo mesmo grupo”, denuncia.
Essa proposta normativa surgiu depois que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI dos Combustíveis) desnudou um cartel que dominava, e domina, o segmento no DF. Na época, 22 pessoas foram indiciadas. Uma testemunha chegou a ser ameaçada de morte.
O cartel tinha tanta força que, segundo conclusão da CPI, conseguiu emplacar na CLDF uma lei que proibia a instalação de postos em supermercados. O objetivo. À época, seria atingir o Carrefour, que tinha justamente esse interesse.
Embora não demonstrem preocupação, os deputados têm nas mãos ótima oportunidade para mostrar à sociedade que não são reféns do empresariado, muito menos de financiadores de campanha. E hoje,mais do que nunca, podem buscar a linha tênue entre o interesse público e o próprio projeto político.
Veja quem abasteceu na Cascol
Deputado Gasto
Julio César (PRB) Não abasteceu
Robério Negreiros (PMDB) R$ 56.190
Professor Israel (PV) R$ 3.000 (Auto Posto)
Dr. Michel (PP) R$ 13.500 (Disbrave)
Rodrigo Delmasso (PTN) R$ 20,00
Joe Valle (PDT) R$ 9.000
Sandra Faraj (SD) Não abasteceu
Wasny de Roure (PT) R$ 10.020
Rafael Prudente (PMDB) R$ 80.010
Chico Vigilante (PT) Não abasteceu
Liliane Roriz (PRTB) R$ 20.040
Juarezão (PRTB) Não abasteceu
Chico Leite (PT) Não abasteceu
Agaciel Maia (PTC) Não abasteceu
Cristiano Araújo (PTB) R$ 174.540
Bispo Renato (PR) R$ 4.980
Ricardo Vale (PT) R$ 13.170
Celina Leão (PDT) R$ 20.040
Professor Reginaldo Veras (PDT) Não abasteceu
Lira (PHS) R$ 23.725
Telma Rufino (PPL) R$ 79.964,44
Wellington Luiz (PMDB) R$ 14.050
Raimundo Ribeiro (PSDB) Não abasteceu
Luzia de Paula (PEN) Não abasteceu
Elton Santos
