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Defensoria Pública começa a atuar na Delegacia da Mulher

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Defensores públicos e equipes de estagiários começaram nesta segunda-feira (10) o atendimento na Delegacia da Mulher de João Pessoa. A inauguração da sala de atendimento e da reforma da Delegacia da Mulher foram entregues pelo secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, e pela secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

A Delegacia da Mulher de João Pessoa funciona em regime de plantão 24 horas e o Núcleo da Defensoria Pública vai dar suporte jurídico imediato às mulheres em situação de violência doméstica. Segundo a delegada da Mulher, Maísa Araújo, o número de inquéritos tombados na Delegacia da Mulher de João Pessoa aumentou 66,56%, de 2011 até 2013.

A maioria dos casos é de agressão física e ameaças de mortes. Em 2013 foram abertos aproximadamente 1.480 inquéritos referentes à violência contra a mulher e cerca de 600 pedidos de medida protetiva de urgência expedidos pela Justiça.

Segundo a secretária da Mulher, Gilberta Soares, o Núcleo da Defensoria Pública vai qualificar o atendimento às mulheres respondendo, inclusive, por outras demandas jurídicas nas áreas Civil e de Família.

“Com certeza a mulher terá um atendimento mais integrado e rápido sem precisar se deslocar para outros lugares para pedir uma pensão alimentícia ou até o divórcio. O atendimento integral vai facilitar a abertura de processos além da questão da violência”, disse Gilberta.

O secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, disse que o governo vem investindo na reforma das delegacias e a parceria com a Defensoria Pública significa um avanço no atendimento jurídico das mulheres diretamente dentro das delegacias. O atendimento também funcionará na Delegacia da Mulher de Campina Grande.

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