Justiça manda zoo devolver animais apreendidos em circo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a devolução de animais do Le Cirque apreendidos em 2008. Um elefante, um rinoceronte, uma lhama e um hipopótamo foram recebidos, à época, pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília e permanecem no local até hoje. Os demais bichos foram encaminhados a zoológicos de outras unidades da Federação. Todos pertencem à família Stevanovich, proprietária do circo.
“O processo judicial tratou os animais como bens confiscados. Aqui no zoológico, eles estão nitidamente mais saudáveis e menos estressados”, alegou o procurador-jurídico da Fundação, Caio Ramos Peixoto.
Para o julgamento do TJDFT, não cabe mais recurso, segundo o advogado do Le Cirque, Luiz Fernando Braz Siqueira. No entanto, a matéria pode ser levada ao Superior Tribunal de Justiça.
A decisão foi tomada pelo desembargador do TJDFT João Timóteo de Oliveira, em 5 de março, e também engloba os animais que estão fora de Brasília. O resgate, no entanto, não será imediato. As partes precisam ser informadas por ofício.
“Tivemos decisão favorável por falta de provas de maus-tratos e não vamos tomar nenhuma atitude que signifique a retirada abrupta dos animais das fundações que os abrigam”, disse o advogado do Le Cirque. Os proprietários não pretendem mais usá-los em espetáculos, mas querem reunir as espécies apreendidas em um santuário no Sul do País.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), autor da ação, está de recesso, e a assessoria de imprensa do órgão informou que ninguém poderia falar sobre o assunto.
Paula Oliveira, Agência Brasília
