Abuso em comunidade se arrasta há 20 anos, diz líder quilombola
Cerca de 300 pessoas acompanham na tarde desta segunda 20, na cidade de Cavalcante (GO), uma audiência pública especial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que apura denúncias de abusos e exploração sexual de crianças da Comunidade Quilombola Kalunga. A população da cidade de Cavalcante lota o auditório da sede do centro de convivência onde funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do município.
A líder comunitária da Comunidade Kalunga do Engenho, Dalila Reis Martins, de 28 anos, afirmou na audiência que o trabalho doméstico e a exploração sexual de meninas quilombolas acontece há mais de duas décadas. Dalila foi vítima de trabalho infantil doméstico e de abuso sexual. “Existe uma rede de aliciadores que traz meninas quilombolas para Cavalcante, Goiânia e Brasília. Temos recebido na comunidade meninas que fogem das cidades e relatam uma série de violências que sofreram.”
A professora Lucimar Ferreira dos Santos trouxe cartazes que pedem a punição dos responsáveis pelos crimes. “Fiquei surpresa com esses casos e quero que eles sejam devidamente apurados e punidos para que as crianças quilombolas tenham paz”.
O delegado Diogo Luiz Barrera disse que, desde janeiro deste ano, foram concluídos dez inquéritos políciais sobre abusos e exploração sexual de crianças em Cavalcante. Um deles resultou na prisão de um dos acusados. “Em outro inquérito, já concluído, temos todos os indícios necessários para a prisão de um político local, mas até agora não obtivemos a autorização judicial”, disse o delegado.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, quer acionar o Conselho Nacional de Justiça para esclarecer a postura do Judiciário e entender o por que da demora na punição dos responsáveis. A parlamentar disse que, além de apuração e punição, a comunidade precisa de políticas publicas para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. De acordo com ela, as escolas das comunidades quilombola, e também da cidade, estão em situação precária, assim como os equipamentos públicos de esporte e lazer e os conselhos tutelares.
A cidade de Cavalcante está localizada a 322 quilômetros (km) de Goiânia e a 300 km de Brasília. O município tem, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma população estimada para 2014 de 9.747 habitantes e, em 2013, apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,54. O IDHM é resultado da média de três categorias: renda, educação e longevidade. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano da cidade.
A comunidade quilombola Kalunga foi criada a partir da luta de africanos escravizados na região onde hoje se situam os municípios goianos de Teresina, Cavalcante e Monte Alegre. Trata-se do maior território quilombola já identificado no Brasil, com cerca de 8 mil pessoas.
Juliana Cézar Nunes, ABr
