Preso com pena prescrita pede HC em papel higiênico
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu o primeiro habeas corpus escrito em um papel higênico. O pedido foi digitalizado e irá tramitar como qualquer outro processo.
O preso é de São Paulo e, no documento, explica que está há nove anos na cadeia por um crime que já prescreveu. Pela lei, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus.
O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, apreciou o pedido e o remeteu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, já que o caso não se encontra nas hipóteses que a Constituição autoriza a análise de habeas corpus pelo STJ.
Não é a primeira vez que ocorre algum deste tipo com o STJ. Um pedido de habeas corpus, escrito pelo próprio preso em um lençol, já foi enviado anteriormente para eles.
“Eminências, escrevi esses HC em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos”, afirmou o preso na época. “Se há direito nessa minha petição e que acabe essa angústia” (sic), completou.
