Ideia de escola sem partido provoca um bate-boca de distritais
O deputado Prof. Israel (PV) criticou na sessão ordinária desta terça-feira (5) o projeto de lei n° 1/2015, da deputada Sandra Faraj (SD), que estabelece o programa “Escola sem Partido”. Na opinião do distrital, a proposta silencia os mestres, sem qualquer base científica ou pesquisa. Já a autora defendeu o caráter democrático da proposta e disse haver uma campanha do Sindicato dos Professores do DF para associar o PL a uma tentativa de censura.
De acordo com o texto, são diretrizes do “Escola sem Partido”: neutralidade política, pluralismo de ideias, liberdade de aprender e de crença; garantia dos direitos dos pais e das famílias; reconhecimento da vulnerabilidade do educando, entre outros. A proposta, no inciso V de seu art. 3°, determina que os professores “devem se abster de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes ou dos seus pais”.
Para Israel, o projeto é “mais uma violência psicológica contra os professores, que ficarão impedidos de ensinar a pensar”. Faraj alegou que “as escolas se tornaram locais de doutrinação ideológica-partidária e que os professores não têm direto de se sobrepor à família do DF”.
Os deputados Wasny de Roure e Raimundo Ribeiro (PSDB) defenderam o aprofundamento da discussão sobre o projeto. Já o deputado Chico Vigilante (PT) condenou a proposta e sugeriu a sua rejeição. Já os deputados Rodrigo Delmasso (PTN) e Raimundo Ribeiro defenderam o projeto.
Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) informou que a deputada Sandra Faraj (SD) pediu vistas do projeto e que aguarda sua devolução para dar seguimento à tramitação. Ao final do debate em plenário, Sandra Faraj convidou os deputados presentes a participarem de audiência pública, no dia 25 de maio, para “democraticamente e sem qualquer manipulação”, debater esse tema em profundidade.
O deputado Ricardo Vale (PT) relatou em plenário sua experiência durante visita à capital de Cuba, Havana, onde conheceu a estrutura de governo do país e observou o funcionando de áreas como saúde e educação. “A saúde e educação pública funcionam naquele país, o jovem, por exemplo, que não estuda é penalizado com pena socioeducativa. Já aqui o jovem vai para a prisão”. O parlamentar disse ainda que vai elaborar um relatório acerca da visita para os deputados e imprensa e aproveitou o discurso para propor uma frente parlamentar em defesa de Cuba.
Joe Valle (PDT) criticou em plenário a decisão da Universidade de Brasília (UnB) de impedir a inscrição de estudantes sem o certificado do 2° grau. O deputado lembrou o caso de três estudantes que conseguiram liminar da justiça federal para realizar o vestibular sem o certificado e solicitou o apoio dos parlamentares para entrarem com um mandato de segurança que assegure a realização das provas. Valle Solicitou também apoio do secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, em prol dos estudantes.
