Campus da UFRJ suspende aulas por falta de serviços
Por falta de serviços de limpeza, segurança e portaria a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), localizada na Praia Vermelha, na Zona Sul, decidiu em congregação extraordinária nesta segunda-feira (11), não funcionar durante toda a semana.Pelos mesmos motivos a Faculdade de Direito, no Centro, também não funcionou nesta segunda.
Em nota, a reitoria da UFRJ informa que o MEC liberou nesta segunda-feira (11), novos recursos favorecendo a negociação da volta da normalidade na prestação dos serviços de limpeza, segurança e manutenção. No documento, a universidade confirma que enfrenta, desde o início do ano, dificuldades para honrar compromissos financeiros porque está recebendo repasse de parcelas inferiores por parte do governo federal e isso se deve à aprovação da Lei do Orçamento (veja abaixo nota na íntegra).
De acordo com o diretor da Escola de Comunicação, Amaury Fernandes, a unidade não está em condições de funcionar sem esses serviços que são terceirizados. Segundo ele, 1.800 alunos deverão ficar sem aulas até a próxima segunda-feira quando haverá nova reunião para decidir se existem condições de reabertura.
De acordo com a direção da escola, a falta de segurança já provocou o furto de equipamentos dentro da unidade. Por causa da precariedade dos serviços, professores e técnicos se revezam na portaria que está sem vigilância desde outubro do ano passado.
A direção informou ainda que uma única pessoa está trabalhando na vigilância do prédio anexo, onde estão equipamentos eletrônicos mais caros. Por causa disso, o acesso ao campus na Rua Venceslau Brás, mais perto da Escola de Comunicação, foi fechado.
A informação é que a empresa que prestava serviço para a UFRJ rompeu contrato com a universidade e a contratação de uma nova empresa já estaria em andamento. Do total de 16 terceirizados responsáveis pela limpeza, apenas seis estão trabalhando. Eles deveriam ter recebido salários na sexta-feira (8), mas o pagamento ainda não havia sido efetuado.
Nota da UFRJ
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enfrenta, desde o início de 2015, dificuldades para honrar compromissos financeiros em virtude de o governo federal ainda repassar parcelas mensais inferiores ao proposto para o ano. Apesar de a Lei do Orçamento da União ter sido aprovada no Congresso Nacional, espera-se até o dia 20 de maio pelo necessário decreto presidencial para que o orçamento seja efetivamente implementado.
Ciente da possibilidade de paralisação iminente na prestação de serviços de limpeza, vigilância e manutenção em algumas unidades, a Reitoria está, desde sexta-feira, em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter recursos imediatos a fim de assegurar a realização das atividades acadêmicas, reafirmando o compromisso da instituição com o ensino superior público de qualidade.
Praticamente metade do orçamento anual de custeio da universidade (despesas correntes) corresponde ao pagamento de serviços terceirizados. Assim, qualquer irregularidade no repasse de verbas impacta no dia a dia da instituição e no comprometimento do pagamento das empresas. De qualquer maneira, mesmo diante das atuais adversidades, a UFRJ tem conseguido manter seus compromissos com as empresas responsáveis por esses serviços nos limites do seu direito, assegurado contratualmente, quitando, em até 90 dias, as dívidas com as empresas.
Nesta segunda-feira (11/5) de manhã, ocorreu a liberação de novos recursos pelo MEC favorecendo a negociação da volta da normalidade na prestação dos serviços de limpeza, segurança e manutenção. A Reitoria manterá a comunidade UFRJ e o público, em geral, informados sobre os desdobramentos da atual situação.
