Delegados e senadores vão trabalhar juntos para investigar Carf
Delegados da Polícia Federal se reuniram nesta quarta (27) com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga atividades do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). De acordo com o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), os delegados e os senadores firmaram o compromisso de cooperarem nos trabalhos de investigações. A CPI foi instalada no Senado no último dia 19.
O senador Ataídes Oliveira se restringiu a dizer que os três delegados passaram informações sobre o que já foi descoberto na operação e sobre o que ainda será investigado. “A presença dos delegados foi de grande valia pelas informações e pelo inquérito que deverá chegar em nossas mãos muito em breve. Eles estão quilômetros a nossa frente nesse processo da Operação Zelotes e vamos trabalhar compartilhando informações”, disse Oliveira.
A relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) também participaram da reunião com três delegados da Polícia Federal, entre eles Marlon Oliveira Cajado, da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal.
O senador Otto Alencar disse entender que existia dentro do Carf uma ação conjunta de escritórios de advocacia e conselheiros que atuavam combinando decisões contra o governo. Segundo ele, é preciso que haja punição pelas irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos. “A CPI vai aprofundar investigações, ouvir os envolvidos e oferecer um relatório que possa servir de parâmetro para que a Justiça Federal tome providências para punir os que enriqueceram às custas dos recursos que deveriam ser depositados para o governo federal”.
Otto Alencar defendeu a discussão de uma legislação que dê mais autonomia a Polícia Federal para investigar crimes tributários. “Acho que o Congresso deveria de alguma forma rever a atual legislação tributária que é quase impeditiva de que a Polícia Federal possa investigar desvios que tratam de sonegação fiscal e fazer uma legislação que desse mais autonomia à PF”.
Uma reunião da CPI será realizada hoje às 15h e o senador Otto Alencar informou que vai apresentar um requerimento para que o Carf informe a relação das empresas que tem débitos com o erário.
Ontem (26), os parlamentares se reuniram com o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes. Paiva disse que o Ministério Público Federal e a CPI vão trabalhar em uma via de mão dupla nas investigações e o Senado terá o papel de buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf.
A CPI foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas. O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda.
