Brazlândia se une contra parcelamento irregular de solo na região

O Lago Descoberto, em Brazlândia, é responsável por quase 65% do abastecimento de água da população do DF. Preservar esse manancial é garantir qualidade de vida para as futuras gerações. Essa é a preocupação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ao monitorar a região e perceber o aumento do parcelamento irregular de solo no local. A Instituição tem percebido um aumento nos inquéritos policiais envolvendo o fracionamento de chácaras em Brazlândia e busca o apoio da sociedade civil organizada para evitar esse crime.

Nesta terça-feira, 2 de junho, a Rede Social de Brazlândia se reuniu para tratar desse assunto e de outros que afetam diretamente a comunidade como a duplicação da BR-080, a criminalidade e o uso do Centro Olímpico da cidade. Os promotores de Justiça Dênio Moura e Paulo Vinícius Quintela participaram do encontro, juntamente a representantes das Polícias Militar e Civil, Agência de Fiscalização (Agefis), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho Tutelar, Secretarias de Educação e Saúde, Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Sops), organizações não governamentais (Ongs) e comunidade.

“Estamos preocupados com um fenômeno que já aconteceu em outras cidades: área rurais sensíveis que foram objeto de parcelamento. Não podemos permitir que Brazlândia se transforme numa nova Vicente Pires. Sabemos que aqui há pessoas que amam Brazlândia e se preocupam com a cidade. Não temos uma solução pronta, mas podemos, em conjunto, encontrar uma saída”, disse o promotor de Justiça Dênio Moura.

Produtores rurais relataram que ao redor de suas propriedades está ocorrendo fracionamento de chácaras, inclusive com construções durante a madrugada. Alguns citaram a região conhecida como Cascalheira como local de parcelamento irregular. Para os promotores de Justiça, essa rede de informações é muito importante para que a fiscalização seja mais eficiente e evite a consolidação das ocupações clandestinas. Este ano, 39 pessoas foram presas e denunciadas pelo crime de parcelamento ilegal de solo em área rural na cidade.

A presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, lembrou que existe uma cultura de invasão no DF “Antes as pessoas tinham medo de vender um imóvel escriturado para investir em algo ilegal. Hoje não”, disse. Entretanto, ela ressaltou que as coisas mudaram e os compradores de lotes irregulares devem saber disso. Temos como meta não permitir mais invasões e precisamos de informações. Estamos num momento único, uma janela se abriu. Queremos fazer parte dessa rede e impedir a invasão na hora que está acontecendo”, enfatizou.

Para denunciar, os moradores de Brazlândia podem ligar nos números da Polícia Militar 3910-1718 e 9968-9235. Os telefones funcionam 24 horas.

InformAção
No encontro, a Promotoria de Justiça de Brazlândia distribuiu a segunda edição do informativo local que visa ampliar o conhecimento da população do DF sobre a atuação do MPDFT. A campanha O que Você Tem a Ver com a Corrupção?, informações sobre o direito à saúde e a agenda da Rede Social são os destaques da publicação bimestral.

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