Paes quer aumentar de 170 para 510 multa de quem faz xixi na rua
Com o argumento de que é preciso enfrentar as “condutas antissociais que causam incômodo generalizado”, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal, em regime de urgência, projeto de lei que triplica o valor da multa para quem urinar na rua. Se a proposta for aprovada, quem for flagrado pelos agentes municipais terá de pagar R$ 510 e não mais R$ 170.
A iniciativa do prefeito chamou atenção para um problema antigo e até hoje sem solução na cidade: a falta de banheiros públicos. Em 2013, a prefeitura criou Unidades Fornecedoras de Alívio (UFA), mictórios de uso gratuito, mas estão instaladas apenas 26 unidades. Grande parte das UFAs está em mau estado de conservação e exala mau cheiro. Algumas foram interditadas por falta de condições de uso. Há outros cem banheiros públicos de metal, em que os usuários pagam R$ 1. Segundo a prefeitura, há um plano de instalar 100 UFAs até 2016.
Na mensagem à Câmara, Paes argumentou que o aumento da multa, associado à intensificação da fiscalização, são iniciativas para “desestimular tais práticas”. Segundo a Secretaria de Ordem Pública (Seop), se o projeto for aprovado pelos vereadores, começa a valer imediatamente, mas o maior impacto deverá ser sentido no carnaval de 2016. Neste ano, os fiscais multaram entre 150 e 200 pessoas por dia durante essa festa popular, quando a cidade recebe um número grande de turistas.
