Produtores culturais querem acabar com remanejamento do FAC
Representantes de movimentos culturais protestaram contra o remanejamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A questão foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura nesta segunda-feira (8) no auditório da Casa. Os parlamentares integrantes da comissão prometeram a elaboração de uma emenda à Lei Orgânica, vedando o remanejamento ou condicionamento do FAC.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que mediou o debate, disse que se reunirá com o governador Rodrigo Rollemberg nesta quarta-feira (10), quando pedirá uma audiência da comissão para tratar exclusivamente da questão do fundo.
O representante do Fórum de Cultura do DF, Carlos Augusto da Silva, disse que em março deste ano o governo usou o saldo do FAC para pagar despesas com pessoal. Segundo ele, desde então, os recursos correspondentes a 0,3% da receita líquida do GDF, que deveriam ser destinados ao FAC, não foram repassados ao fundo. “Queremos que o governador volte atrás e coloque o FAC entre as exceções da Lei Complementar 894/2015”, que autorizou o remanejamento de recursos dos fundos do DF. Cacá, como Carlos Augusto é conhecido no meio cultural, alegou que o “FAC é o resultado de uma luta democrática e passa por uma ameaça de extinção”. Também integrante do fórum, o maestro Rênio Quitas, afirmou: “Queremos blindar o FAC”.
“Corremos o enorme risco de perder o único instrumento de fruição da cultura do DF”, alegou Dayse Hansa, representante do Espaço Cultural Mapati. O mímico Miquéias Paz disse que a sociedade tem que exigir o respeito às conquistas. “Não estamos aqui para implorar, mas para exigir que o FAC não seja achincalhado”, declarou. O presidente do Conselho de Cultura, Victor Zilgelmeyer, disse que o FAC garante o mínimo para a cultura.
O secretário-adjunto da Secretária de Planejamento, Renato Brown, garantiu que “não há interesse do governo em acabar como o FAC”. O secretário de Cultura, Guilherme Reis, explicou que ainda estão sendo pagos os projetos do FAC de 2014 e aqueles referentes a 2015 serão pagos no segundo semestre. Reis defendeu outras formas de trazer recursos para o setor cultural, como, por exemplo, sensibilizar as empresas do DF para patrocinar os eventos locais.
O deputado Wasny de Roure (PT) apresentou um levantamento elaborado pelo seu gabinete que demonstra um “déficit de aplicação do FAC de quase 113 milhões”. Os dados se referem ao histórico da execução orçamentária do FAC entre 2008 e 2014. Esse valor significa, segundo Wasny, o montante que o Distrito Federal deixou de investir na cultura. O parlamentar defendeu ainda uma alíquota de repasse maior que os atuais 0,3%.
O deputado Joe Valle (PDT) apresentou aos participantes o “esboço” de uma política distrital de cultura. “Precisamos pensar em uma política pública de cultura que vai garantir uma distribuição própria de recursos”, considerou o deputado Chico Leite (PT).
O Fundo de Apoio à Cultura criado em 1991 como instrumento de fomento às atividades culturais do DF, consiste na destinação de 0,3% da receita corrente líquida do GDF para o financiamento de projetos de filmes, livros, exposições, peças, entre outras atividades artísticas e culturais.
Franci Moraes
