Itamaraty acusado de esconder documentos para proteger Lula
O Ministério das Relações Exteriores realizou uma “manobra” para evitar que documentos que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, venham a público. A informação é do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, um jornalista da revista Época, baseado na Lei de Acesso à Informação, solicitou ao Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty todos os telegramas e despachos reservados do ministério produzidos entre 2003 e 2010 que citam a empresa. Ele não teria feito nenhuma referência ao nome de Lula.
Ao receber o pedido, segundo o jornal, o ministro João Pedro Corrêa Costa, diretor do departamento, disparou um memorando interno sugerindo a reclassificação dos documentos citados de reservados (que perdem o sigilo em cinco anos, portanto já deveriam estar disponível para consulta) para “secretos” (que perdem o sigilo em 15 anos, portanto teriam mais 10 anos “às escuras”).
“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”, diz o memorando, enviado especificamente à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (Sgas).
O Itamaraty negou que tenha dado esse tipo de ordem. “Não há qualquer orientação formal nesse sentido”, disse, em nota. No caso dos documentos reservados produzidos entre 2003 e 2010, afirmou que “a orientação geral é a de que pedidos de informação que tratem de matéria cuja divulgação possa ainda prejudicar os interesses externos do país sejam reavaliadas”.
O ministério ressaltou que “cumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação no que diz respeito às normas de classificação da informação oficial” e explicou que, desde a edição da lei, foram desclassificados 32.485 documentos, de um total de 85.992 produzidos desde 1983.
