Criminalidade assusta moradores do Minha Casa, Minha Vida
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emA presença de homens armados e traficantes de drogas em um condomínio em Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro, construído por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida, fez com que cerca de 40 famílias que moram no local procurassem a Secretaria Municipal de Habitação para pedir ajuda, pois não se sentem seguras nas novas moradias, depois de receberem as chaves no mês passado.
O caso foi parar no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal, que decidem sobre os contratos do programa. O Ministério das Cidades informou que está fazendo estudos para dar solução ao problema da segurança, que vai resultar em uma portaria com validade para todo o Brasil. Em novembro passado, antes da conclusão das obras, famílias da favela vizinha ao condomínio invadiram os apartamentos, mas, dias depois, Polícia Militar desocupou o local.
Por se tratar de prejuízo ao pleno exercício do direito à moradia de beneficiários do programa, a Secretaria Municipal de Habitação pediu à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades a suspensão temporária dos contratos dos moradores que registraram a ocorrência, até que a ordem seja plenamente estabelecida pelas forças de segurança. A secretaria lamentou que a situação desse grupo de moradores do Residencial Guadalupe se assemelhe a casos em empreendimentos situados em outras áreas da cidade.
O condomínio fica ao lado da favela Terra Prometida, onde a maioria das casas é de madeira, o esgoto corre a céu aberto e as ruas não têm asfalto. Os 240 apartamentos, distribuídos em 11 prédios, foram sorteados e as chaves, entregues há um mês.
O prefeito Eduardo Paes criticou a atuação da segurança pública na região. “Não é admissível que as pessoas sejam expulsas de suas casas. As forças policiais têm que agir. Vamos estudar a possibilidades de essas famílias irem para outro conjunto habitacional, mas aquilo é público e não pode ser privatizado por traficante ou bandido nenhum. Guadalupe é bairro de gente trabalhadora que paga seus impostos e que merece o auxílio do Estado”, declarou o prefeito.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (14) que não vai tolerar a ação de traficantes em conjuntos habitacionais e tomará medidas fortes para combater as invasões, junto com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.
“Estou indo hoje a Brasília me encontrar com o ministro [da Justiça] José Eduardo Cardozo para acabar com essa covardia que fazem com esses moradores. Tanto para combater a milícia como o tráfico, novas ações serão desencadeadas em acordo com o Ministério da Justiça. Nós queremos que os moradores tomem posse dos apartamentos e não sejam mais incomodados.”
No Rio, há 66,2 mil unidades habitacionais contratadas na Caixa Econômica Federal. O programa tem como meta a construção de moradias para famílias que ganham até R$ 5 mil, com prioridade para os que ganham até R$ 1,6 mil – faixa que concentra 90,9% do déficit habitacional.
Flávia Villela, Abr