Povo vai ter vez e voz na política de ocupação do solo do Distrito Federal
A Secretaria de Gestão do Território e Habitação criou nesta semana conselho consultivo para discutir políticas de preservação e de planejamento territorial, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
O colegiado será formado por representantes de órgãos do Executivo local, por membros de organizações da sociedade civil, por acadêmicos e por movimentos sociais e entidades políticas — estas a serem escolhidas por chamamento público. O governo ocupará apenas um terço das cadeiras. Os conselheiros terão mandato de 2 anos, renovável por mais dois.
“A finalidade é debater grandes temas urbanos, mas serão discussões iniciais, visto que o conselho é consultivo, e não deliberativo”, explica o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. Todas as sugestões aprovadas pelos conselheiros serão encaminhadas à pasta para embasar a construção de uma nova política urbana para Brasília.
A previsão é de que a primeira reunião ocorra em setembro, depois que todas as convocações, os convites e os chamamentos públicos forem feitos para constituir o colegiado. Segundo Andrade, as reuniões serão públicas e gravadas.
