Empreiteira da Vila Olímpica flagrada com trabalhos em regime de semi-escravidão
Uma empreiteira que executa obras na Vila Olímpica terá de pagar multa por manter 11 trabalhadores em situação análoga à de escravo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O problema foi constatado em fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que encontraram condições degradantes nos alojamentos da empresa.
A fiscalização foi feita em 30 de julho. A maioria dos trabalhadores veio do Maranhão e os demais, da Paraíba, da Bahia e do Espírito Santo para trabalhar na empreiteira Brasil Global Serviços, responsável pelas obras no complexo residencial Ilha Pura, onde ficará a Vila Olímpica e que servirá de alojamento para atletas e organizadores durante os Jogos Olímpicos de 2016.
Depois da fiscalização, a Brasil Global assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com oMinistério Público do Trabalho e pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias dos trabalhadores, que incluíram férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também concordou em alojar, temporariamente, os operários em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio de Janeiro, custear as passagens de retorno para os estados de origem, além de indenizar material adquirido pelos trabalhadores no período de residência no Rio.
De acordo com a procuradora do trabalho Valéria Correa, responsável pela investigação, os trabalhadores eram trazidos de seus estados com promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. No entanto, foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio, Recreio dos Bandeirantes, sem estrutura e condições mínimas de higiene. “Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, e muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, relata a procuradora.
Um dos operários relatou ao Ministério Público do Trabalho ter morado com 30 trabalhadores em uma das casas custeadas pela empresa. “Levando em conta as condições degradantes do alojamento e que houve uma alteração unilateral do contrato, quando a empresa resolveu não mais pagar os aluguéis, estão presentes os elementos caracterizadores da existência de trabalhadores em condição análoga à de escravo”, disse a procuradora. Por ter sido caracterizado resgate de trabalhador em situação análoga à de escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego. Muitos informaram ao ministério que pretendem voltar para seus locais de origem.
Criada há três anos, a Brasil Global emprega cerca de 300 trabalhadores e foi contratada para as obras pelas construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão. “Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva”, disse a procuradora.
O MPT-RJ entrará ainda com ação na Justiça para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores – já que a empresa se recusou a pagar na via administrativa – além de aplicação de multa, caso a empresa volte a praticar as ilegalidades.
Segundo procuradora Valéria Correa, além do trabalho análogo à escravidão, estão sendo apuradas irregularidades trabalhistas em relação aos demais operários, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias.
O Consórcio Ilha Pura informou, em nota, que apura as informações e que está à disposição para colaborar com as autoridades. O consórcio disse que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras, onde já atuaram mais de 18 mil pessoas, e que assegura o atendimento às leis vigentes inclusive para os profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam no empreendimento.
Flávia Villela, ABr
