Justiça promove mutirão para tentar acordo entre credores e bancos públicos e privados
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou em sua sede, no centro do Rio, na segunda (24) um mutirão de audiências envolvendo consumidores e empresas bancárias, com o objetivo de chegar a um acordo que favoreça ambas as partes para evitar a continuidade do processo judicial. Foram convidadas para a tentativa de conciliação pessoas com processos contra bancos em comarcas da capital e da região metropolitana.
O mutirão tem 400 processos em pauta e, destes, a expectativa é que 70% terminem em conciliação, disse a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRJ, Claudia Ferreira. Ela também explicou que a iniciativa ajuda a evitar transtornos tanto para os usuários quanto para as empresas.
“Queremos proporcionar com o mutirão uma possibilidade de diálogo. O tribunal está sobrecarregado, e muitos dos processos, aqui, hoje, são questões que não teriam necessidade da intervenção de um juiz. Se o encontro termina em conciliação, tanto o cliente quanto a prestadora podem evitar, no mínimo, dois anos de processo na justiça. Todo mundo sai ganhando”, disse.
O advogado Yllia Mendes disse que abriu processo contra um banco e, na conciliação, conseguiu que a empresa o indenizasse. “Por uma operação fraudulenta na conta corrente, o banco descontou indevidamente um valor a título de juros, cheque especial e incluiu o meu nome no cadastro de devedores por um ano e três meses. O mutirão foi uma iniciativa ótima, porque o trâmite do processo é muito lento, seria um prejuízo para ambas as partes”, relatou.
Se o caso terminar em conciliação, as duas partes assinam um termo que reconhece o acordo. Caso os clientes não consigam resolver os problemas com as empresas, o Judiciário é acionado para solucionar a questão. Em seguida, o caso é julgado, podendo haver a aplicação de multas para as empresas reclamadas.
