Márcio Michel coloca Gondim contra a parede. Onde estão os 17 milhões do hospital?
Em seu primeiro parecer como conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Márcio Michel enquadrou o secretário de Saúde, Fábio Gondim, a explicar onde foram parar os 17 milhões de reais recebidos pela Real Sociedade Espanhola, quando aquele grupo da Bahia pousou em Brasília para administrar o Hospital de Santa Maria.
Gondim é novo cargo, é verdade, mas é atribuída a ele a missão de trazer as Organizações Sociais de Saúde (como a entidade baiana) para gerir a saúde pública do Distrito Federal. E para quem não conhece, a empresa Real Sociedade é uma OS.
Da publicação do parecer, aprovado na terça-feira, 22, o secretário tem 20 dias para explicar, com documentos e tudo o que for necessário, o destino desse recurso. O prazo pode até ser suficiente, mas o Tribunal insiste nessas informações desde 2010. Os gestores que passaram pela Secretaria de Saúde sempre pediram prorrogação do prazo. No entanto, nunca responderam aos conselheiros.
Em 2012, a qualificação de OS da Real Sociedade foi revogada por meio de um decreto do então governador Agnelo Queiroz. Desde então, ela ficou impedida de celebrar contratos de gestão com o governo local.
Pelo que foi investigado à época, a entidade não executava diretamente os serviços. Quem fazia isso eram empresas terceirizadas. E mais: quando a Real se tornou uma OS, embasou-se em dispositivos da Lei Distrital 4.081/08, que tempos depois acabaram se tornando inconstitucionais.
Antes disso, no entanto, no início da gestão de Agnelo Queiroz, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o governo e vários órgãos de fiscalização. No documento, constava expressamente o afastamento definitivo da Real Sociedade Espanhola da gestão do HRSM. Isso foi em 2010.
Agora, o secretário Fábio Gondim terá de explicar, quando for comunicado oficialmente, a execução dos valores e se realmente valerá a pena ter OSs gerindo a combalida saúde pública do Distrito Federal.
Se for gerir, como diz o conselheiro Márcio Michel, que seja com seriedade. Caso contrário, adverte, o ‘velho xerife’ da Câmara Legislativa, agora de toga, saberá mostrar o caminho a ser seguido, sem que haja lama pela frente.
Elton Santos, Repórter Especial
