Depois de dar duro no Procon, ex-diretor quer ter cadeira na Câmara

Enfrentar grandes empresas em favor da população não é uma atitude tão corriqueira no governo. Principalmente quando se trata do Distrito Federal. Mas no meio das inércias, promissores combatentes surgem para ser o trigo no meio do joio. Foi com esse espírito que dois segmentos de prestação de serviços no DF foram autuados e terão que pagar mais de 23 milhões de reais em multas.

Ao assumir o ProconDF, o jornalista Todi Moreno implementou ações que foram pauta para os jornais durante semanas. Uma delas é o ranking das piores companhias de serviços. “Nada pior para uma empresa do que ter o seu nome nessa lista negra”, avalia.

Apesar de não ser oriundo da área de Direito, Todi estudou artigo por artigo, tudo que se referia ao direito dos consumidores. Às vezes, o lado “ser humano” era a principal diretriz. “Não se trata de apenas um conflito de consumo, se trata de uma vida que pede socorro”, disse ao se referir ao desrespeito pelos planos de saúde. A má prestação do segmento resultou multas na cifra dos milhões de reais.

Confira a entrevista concedida a Notibras:

A impressão que se tem é que as reclamações dos consumidores brasilienses não são muito levadas a sério por empresas. Existe um sensação de impunidade?

Na verdade existe um desequilíbrio gigante nessa relação de consumo, devido, principalmente, à falta de informação das leis sancionadas no DF e no Brasil. Assim como o consumidor, muitos fornecedores de produtos e serviços desconhecem o código de defesa do consumidor. Isso ocorre por falta de uma política de educação e, além disso, muitos consumidores não buscam os seus direitos nos órgãos de defesa por achar que o seu problema não será resolvido.

O que o Procon-DF, durante sua gestão, fez para mudar esse desdenho das empresas?

Criamos a “Escola do Consumidor” no Distrito Federal. Nesse projeto agentes procuram levar mais informações sobre as regras dessa relação aos consumidores e fornecedores. Quanto mais educação, menos conflitos. Identificamos os fornecedores que mais desrespeitam os consumidores e divulgamos o ranking das mais infratoras, uma espécie de SPC do consumidor. Nada pior para uma empresa do que ter o seu nome nessa lista negra.

Qual a área do comércio no DF o consumidor mais sofre?

Os conflitos são diversos em todos segmentos, mas as telefonias e os planos de saúde considero os mais preocupantes. Na maioria dos casos levados ao Procon, grande parte acaba tendo uma conciliação, mas e os consumidores que não buscam os seus direitos? As telefonias chegam a movimentar 140 bilhões de reais por ano e os planos de saúde 90 bilhões de reais. Esses segmentos tem por obrigação investir em tecnologia, em pessoal e, além disso, oferecer um serviço de excelência ao consumidor. Quando se trata de plano de saúde entendo que uma reclamação, seja por recusa no atendimento ou qualquer abuso contra o consumidor, não se trata de apenas um conflito de consumo, se trata de uma vida que pede socorro.

Quando assumiu o Procon-DF, várias ações foram implantadas para atingir o lugar onde mais dói: no bolso das empresas. Quais foram essas medidas?

Lançamos a operação “Linha Dura”, multando as operadoras de telefonia em quase 18 milhões de reais. Em desfavor dos planos de saúde criamos a “Operação Bisturi”, com multa de 5 milhões de reais. Tivemos, também, a “Operação João de Barro”, em desfavor das construtoras infratoras. Após essas atitudes percebemos que no Distrito Federal houve uma mudança de postura. O consumidor está sendo mais respeitado, e o melhor, aumentamos a resolução dos casos no Procon de 46% para 88%. O Consumidor não pode se tornar refém jamais.

Você sofreu pressão de empresas?

Não sofrer pressão foi inevitável. O Procon tem poder administrativo para suspender alvarás, proibir a venda de produtos impróprios para consumo e até punir os fornecedores reincidentes, que agem na má fé, com multas que variam de R$ 400 a mais de R$ 6 milhões. Mas grande parte das empresas sérias não pressionam e sim dialogam para resolver o problema. Determinei aos fiscais que não aplicassem auto de infração, que não punissem na primeira vez e sim que educassem lavrando auto de constatação.

Qual a principal marca deixada por sua gestão que você gostaria de ressaltar?

Foi uma gestão intensa e focada em metas, abrimos mais duas unidades: uma no Riacho Fundo 1, outra no Núcleo Bandeirante, e está para ser inaugurada a unidade do Recanto da Emas. Quero reforçar a volta da conciliação, a criação da Escola do Consumidor, a luta contra as telefonias, o que resultou na queda desse setor no ranking das reclamações. Tivemos a coragem de enfrentar os tubarões.

A população pode acionar o Procon-DF por serviços mal prestados por órgãos da administração pública, como por exemplo, Metrô, Caesb e CEB?

Sim, inclusive o mesmo tratamento dado aos fornecedores privados é dado aos fornecedores de serviços do GDF. O consumidor registra sua reclamação e agimos do mesmo jeito.

Já é sabido sua pretensão para disputar uma cadeira na Câmara Legislativa. Porque o eleitor do DF votaria em você?

Minha história é 100% em Brasília, nasci e cresci aqui, me orgulho disso porque amo o Distrito Federal. Não a trocaria por nenhuma outra cidade no mundo. Sempre estudei em escola pública, a relação da minha família, esposa e filhos com Brasília é extremamente de amor. O trabalho no Procon DF enche de orgulho a mim e toda minha família, porque fui um menino criado em Ceilândia e Taguatinga, com todas as dificuldades na vida. Hoje virei um homem que deseja o melhor para cidadania dessa cidade. Mostrei do que sou capaz, dei respostas concretas como gestor. Baseado na minha história vivida aqui, nesta relação profissional e no comprometimento com os direitos humanos do cidadão, me coloquei a disposição do PEN, sou sim, pré-candidato a deputado distrital.

Elton Santos